A série de medidas para corte
de despesas, controle e fiscalização de gestão e aumento de receitas, adotadas
desde o início do ano passado, elevaram o Rio Grande do Norte ao segundo estado
do Nordeste com menor endividamento junto à União, atrás apenas da Paraíba.
Em apenas um ano, praticamente
um terço da dívida foi reduzida, saindo de 46,25% da receita corrente líquida
para 31,98%. Com essa redução, o RN passou de 10º para 8º na lista de estados
menos envidados do País, de acordo com dados de relatórios estaduais e da
Secretaria do Tesouro Nacional.
O secretário estadual de
Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, ressalta que, hoje, o maior problema
do Rio Grande do Norte não é o volume, mas o perfil da dívida. “Temos uma
dívida alta de curto prazo com o servidor. Nossa prioridade é mudar o perfil
dessa dívida: substituir a dívida com o servidor por uma instituição financeira
(banco) e alongar o pagamento a juros baixos”.
Para tanto, o secretário
reforça a necessidade de aprovação do chamado “Plano Mansueto”, um programa do
governo federal que autoriza os estados a contraírem novas dívidas com garantia
da União em troca de medidas de ajuste fiscal. Caso se concretize, o RN deverá
receber, por esse programa, aproximadamente R$ 1,1 bilhão, dividido em três
parcelas.
“Até a chegada desse ou outros
recursos, precisamos segurar essa dívida. Temos nos esforçado para evitar novos
endividamentos. Pagamos toda a folha de 2019, além de dois passivos. Avançamos
no pagamento de precatórios e reduzimos a dívida com fornecedores. Por outro
lado, aumentamos a arrecadação, seja com receitas normais ou extraordinárias”,
concluiu o secretário.
A base de cálculo para esse
índice é medida pela dívida bruta de cada estado, subtraída da disponibilidade
de caixa e dividida pela receita líquida corrente.
O Rio de Janeiro, Rio Grande
do Sul e Minas Gerais, respectivamente, permanecem como os estados mais
endividados do País, com aumento da dívida ao longo de 2019.
Agora RN
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