quarta-feira, 20 de maio de 2020

ELEIÇÕES podem ser adiadas, mandatos NÃO! – diz Rodrigo Maia


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), sinalizou ontem, terça-feira, 19,  que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo Coronavírus. Maia afirmou que o presidente do Senado,Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto.

A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.

(Provavelmente, de acordo com o entendimento de alguns ministros do TSE, a eleição ocorra já no mês de dezembro).

As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição.

A Carta (Constituição Federal) determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.

— Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data.

Então seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato — disse Maia.

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