O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), sinalizou ontem, terça-feira, 19, que a data das eleições municipais deste ano
deve ser adiada em razão da pandemia do novo Coronavírus. Maia afirmou que o
presidente do Senado,Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados
e senadores na próxima semana para debater o assunto.
A tendência, de acordo com o
presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de
outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá
compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.
(Provavelmente, de acordo com
o entendimento de alguns ministros do TSE, a eleição ocorra já no mês de
dezembro).
As prefeituras seriam
ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a
mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição.
A Carta (Constituição Federal)
determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do
mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.
— Vamos começar a discussão
nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai construir um
grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da
eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la
dentro do próprio mandato, uma outra data.
Então seria o adiamento da
eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes,
que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares
entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de
nenhum mandato — disse Maia.
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