No levantamento realizado pelo Consórcio Nordeste, foi levado em consideração tanto os órfãos da pandemia de forma bilateral, quando há morte do pai e da mãe, quanto de forma monoparental, quando ocorre perda apenas da mãe. As secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e a da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) vão discutir com as secretarias municipais o planejamento e identificar as crianças órfãs, por meio do Cadastro Único. Além disso, elas também ficarão responsáveis por acompanhar a inserção dos meninos e meninas na educação e na saúde. O projeto será desenvolvido pelo Governo do Estado e enviado para aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
O anúncio do programa foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), nesta terça (20), durante a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), realizada no auditório da Governadoria.
“No momento da posse do Conselho de Assistência Social quero convocar vocês para assumirem essa agenda e que, em breve, a gente possa enviar esse projeto de Lei à Assembleia Legislativa para aprovação e, com isso, possamos dar aqui no Rio Grande do Norte essa missão de amor, de proteção e humanidade”, defendeu a governadora do RN.
Durante o evento, a Secretária da Sethas, Iris Oliveira, ressaltou que no plano nacional o momento tem sido de ataques à democracia e às políticas de proteção social. Como exemplo, ela citou o fato de muitos conselhos terem sido, simplesmente, extintos.
“A posse de um conselho por si só é sim motivo de celebração. Sabemos que na política de Assistência Social a participação popular é assegurada na formulação, implementação e avaliação de todas as ações”, apontou Iris.
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