quarta-feira, 21 de julho de 2021

Covid-19: Órfãos da pandemia terão auxílio de R$500 do Governo do Estado no RN

Crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte que perderam seus pais por causa da covid-19, vão receber um auxílio de R$500 por mês até que completem 18 anos. No estado, são cerca de 600 pessoas nessa situação. O programa de proteção social, batizado de “Rio Grande do Norte Acolhe”, é uma versão local do “Nordeste Acolhe”, aprovado na última segunda (19) pelo Fórum dos Governadores do Nordeste.

No levantamento realizado pelo Consórcio Nordeste, foi levado em consideração tanto os órfãos da pandemia de forma bilateral, quando há morte do pai e da mãe, quanto de forma monoparental, quando ocorre perda apenas da mãe. As secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e a da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) vão discutir com as secretarias municipais o planejamento e identificar as crianças órfãs, por meio do Cadastro Único. Além disso, elas também ficarão responsáveis por acompanhar a inserção dos meninos e meninas na educação e na saúde. O projeto será desenvolvido pelo Governo do Estado e enviado para aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.

O anúncio do programa foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), nesta terça (20), durante a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), realizada no auditório da Governadoria.

 

“No momento da posse do Conselho de Assistência Social quero convocar vocês para assumirem essa agenda e que, em breve, a gente possa enviar esse projeto de Lei à Assembleia Legislativa para aprovação e, com isso, possamos dar aqui no Rio Grande do Norte essa missão de amor, de proteção e humanidade”, defendeu a governadora do RN.

 

Durante o evento, a Secretária da Sethas, Iris Oliveira, ressaltou que no plano nacional o momento tem sido de ataques à democracia e às políticas de proteção social. Como exemplo, ela citou o fato de muitos conselhos terem sido, simplesmente, extintos.

 

“A posse de um conselho por si só é sim motivo de celebração. Sabemos que na política de Assistência Social a participação popular é assegurada na formulação, implementação e avaliação de todas as ações”, apontou Iris.

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