Rede de ensino público de Natal tem 45% dos professores afastados

Adoecimentos, licenças maternidade, cessões e afastamentos para funções administrativas na rede de ensino de Natal estão desfalcando as escolas da capital potiguar e afetando o dia a dia nas escolas da cidade. Segundo um parecer do Ministério Público de Contas, a rede de ensino de Natal conta com 45% dos professores afastados das salas de aula, sendo 1.555 profissionais em números absolutos de um universo de 3.551 professores, incluindo Ensino Fundamental e Infantil. 

A Secretaria Municipal de Educação confirma os dados e aponta que esse é um problema estrutural da pasta que se intensificou nos últimos anos com a ausência de concurso público e com a pandemia de covid-19, que gerou afastamentos por doença e intensificação de aposentadorias. A planilha mais atualizada da SME repassada à TRIBUNA DO NORTE aponta que dos 1.555 afastamentos, a maioria (1.067) é para funções administrativas e pedagógicas, representando 80% do total. Há ainda 48 licenças prêmio; 127 licenças médicas; 22 licenças paternidades; 43 licenças para estudo e 248 cedidos.

“Existe realmente essa dificuldade da SME em termos esse número de afastados. Não há concurso para gestor, coordenador pedagógico, inspetor, por exemplo. Muitos professores são readaptados, que viram assistentes financeiros, técnicos, mediadores de leituras, nas escolas. Ou seja: das 146 unidades, temos 292 gestores. Tem escolas que pelo número de alunos precisam de dois coordenadores pedagógicos por turno. Esse pessoal não vai para sala de aula. Existe uma diversidade de funções do professor que não há em concurso”, aponta a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz.

A titular da SME Natal diz ainda que a pandemia provocou um adoecimento em massa de muitos professores, fenômeno que também se repetiu na capital. “Muitos não puderam ficar em sala de aula e precisaram ser readaptados provisoriamente”. 

Segundo informações da SME, uma das soluções para minimizar a situação são casos específicos de coordenadores e gestores ministrando aulas em disciplinas sem professores, além de enviar atividades complementares para alunos estudarem em casa. 

Uma das saídas da secretaria para cobrir esse déficit são os editais temporários, com professores podendo ficar na rede por até dois anos. Atualmente, a rede conta com 875 professores nessas condições, mas ainda há vacâncias. Recentemente, no último dia 15 de maio, a SME convocou mais 940 professores temporários após autorização do Tribunal de Contas do Estado. Há dificuldades, por exemplo, em encontrar professores de disciplinas como Artes, Ensino Religioso e Libras. 

“Nosso último concurso foi em 2015, com o último convocado em 2018. E nós temos um lapso temporal de oito anos sem concurso que de certa forma fez com que precisássemos fazer vários processos temporários, principalmente na pandemia, porque professores não tinham condições psicológicas de voltarem para sala de aula”, disse.

Dos 940 profissionais do magistério temporários, foram convocados 303 educadores infantis, 296 professores dos Anos Iniciais, 46 professores de História, 37 de Geografia, 49 de Língua Portuguesa, 33 de Matemática, 133 de Ciências, 36 de Educação Física e 07 Intérpretes de Libras.

Os profissionais vão atuar nas 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil e 72 Escolas de Ensino Fundamental.

TCE determina plano de redimensionamento 

Após um parecer do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MP Contas), foi autorizada novamente a retomada das contratações temporárias de dois editais de 2022 que estavam suspensos. Além disso, a Prefeitura do Natal precisará fazer um Plano de Redimensionamento da rede pública de ensino, após decisão do Tribunal de Contas do Esado.

“Devendo ser assinalado o prazo de 90 dias para a apresentação de um Plano de Redimensionamento para adequação do sistema de municipal de Natal nos moldes versados nesta manifestação, como condição resolutiva dos contratos temporários firmados em decorrência das seleções simplificadas, que serão encerrados automaticamente em caso de desatendimento da obrigação de fazer no prazo ofertado”, diz texto assinado no dia 28 de abril deste ano. A atual secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, diz que a expectativa da Prefeitura é entregar o plano antes do prazo.

Outra questão que aponta a falta de professores na rede municipal de ensino são as aposentadorias de profissionais da educação. Segundo dados da SME, foram pelo menos 800 aposentadorias concedidas nos últimos oito anos. A médio prazo, a secretaria pensa em fazer uma reanálise de todos os afastamentos e licenças para saber quem poderia voltar a exercer funções em sala de aula. Já a longo prazo, a solução é um concurso público, uma vez que o último certame foi em 2015.

De acordo com a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, ainda não há definição quanto ao quantitativo de vagas para o próximo certame, mas a avaliação da gestora é de que o concurso precisará de no mínimo 800 vagas. 

“Esse concurso está em andamento. Estamos pensando na possibilidade de mudança de carga horária, isso precisa ser via projeto de lei. Então estamos estudando para fazer tudo de forma correta e queremos que esse concurso pelo menos se inicie até o fim do ano. Estamos fazendo um diagnóstico de aposentadorias recentes e dos que estão para solicitar, mas esse concurso precisará ter pelo menos 800 vagas”, cita.

“No geral, percebemos que tem uma falta grande de professores, o relatório do TCE traz esse dado de que os efetivos estão sendo substituídos por temporários e já temos cobrado isso da Prefeitura, essa necessidade da realização de um concurso. Já ouvimos rumores dessa discussão, mas não sabemos quando vai acontecer, quantidade de vagas e não fazemos parte da comissão que discute o concurso, apesar de já termos reivindicado”, analisa o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), Bruno Vital.  

Para a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Joária Vieira, a realidade vivida por Natal se estende a outros municípios potiguares. “Não temos uma pesquisa, mas é uma realidade que passa por quase todos os municípios”, aponta.

A gestora em educação da cidade de Rio do Fogo diz que os municípios também optam por contratação de professores temporários, mas diz não vislumbrar cenários de resolução a curto prazo para as cidades, mas aponta alternativas. “Uma saída interessante seria como é feito nas universidades, com os professores substitutos: quando um professor universitário sai para programas de mestrado ou formação, é realizado o processo seletivo enquanto aquele professor está fora, vinculando àquele profissional”, cita a gestora em educação.

“Temporário não cria raízes na escola”

A professora Cláudia Santa Rosa, doutora em práticas pedagógicas exitosas, disse que a falta do professor  traz impactos no aprendizado e frisa que o ideal é que ele não seja alocado em funções administrativas. Aponta ainda que o professor temporário “não cria raízes na escola”.

Tribuna do Norte