De acordo com Leon Aguiar, em
entrevista na 96 FM, a obra da engorda da Praia de Ponta Negra apresenta um
grau maior de complexidade e, nesse sentido, o órgão precisa de todas as
informações necessárias para a tomada de decisão. Ele garantiu que não há
interferência política em nenhum licenciamento ambiental. “Estou falando de
quilômetros de intervenção em uma costa que tem um processo erosivo imenso há
mais de uma década instaurado e a gente vem percebendo os problemas da
praia”, complementou.
Embora a Prefeitura de Natal tenha solicitado o projeto de engorda em processos protocolados em 2015 e 2017, o diretor do Idema esclarece no segundo semestre de 2022 foi apresentado ao órgão o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que havia sido solicitado. Atualmente, o documento está sendo analisado por uma equipe técnica de 20 pessoas.
Leon Aguiar destacou que a
equipe defende que alguns pontos técnicos necessitam de mais informações,
especialmente, em relação a jazida apontada como solução definitiva para a
extração de areia, localizada próxima a praia de Areia Preta. “O que o órgão
quer entender é o impacto da retirada da areia. Existe uma fauna ali e que,
muitas vezes, [está] em extinção . Existem corais e outras informações que não
estão tão claras e não foram apresentadas com o subsídio para o técnico
que vai dar uma canetada ali tome uma decisão e assegure que não está cometendo
uma irregularidade”, advertiu.
O titular da Semurb, Thiago
Mesquita, reiterou a complexidade da obra da engorda da praia de Ponta Negra e
criticou a morosidade do Idema na solicitação de competência para licenciar a
obra junto ao Ibama. “Mesmo que o Idema queira emitir a licença agora,
ele não pode e vai ficar fazendo solicitações de providência porque ainda não
veio de Brasília o declínio de competência”, argumentou após destacar que a
Prefeitura deu entrada na documentação completa junto ao Idema ainda em 2 de
junho de 2022 para a obra de engorda, mas que só houve movimentação por parte
dos órgãos ambientais após a eleição de outubro do ano passado.
Atualmente, para que possa dar
início a licitação que definirá qual empresa será responsável pelo serviço, a
Prefeitura de Natal precisa que o Idema realize a emissão da Licença
Prévia (LP). Aliado a isso, serão necessárias mais duas etapas: a emissão
da licença de instalação (LI) que pode ser acompanhada da Licença de Operação
(LO).
Ao verificar a dúvida sobre a
competência da obra, continuou Thiago Mesquita, o Idema atrasou pelo menos 6
meses para contatar o Ibama. “A gente entende enquanto população, cidadão e
município de Natal, que Idema ia dar prioridade a esse processo. Não são duas
mil páginas [sobre o EIA/RIMA], são pouco mais de mil páginas”, criticou.
Os documentos contemplam pontos como análise da fauna e flora, além de
avaliação sobre impactos socioambientais.
Para o titular da Semurb, ‘não
é cabível uma obra com essa envergadura e com esse interesse’ esteja
sofrendo com a morosidade e solicitou que o Idema notifique à Prefeitura sobre
quais pontos são necessários para complementar os estudos em análise. Na visão
dele, o que tem sido feito são declarações informais na mídia sem formalidade
processual.
“Já se sabe há mais de 10 anos
que a única possibilidade para Ponta Negra não sucumbir a sua linha de costa -
e está aí o Morro do Careca mostrando o quanto é impactante esse fenômeno
natural que acontece em Ponta Negra - é o aterro hidráulico. E o
município protocolou um estudo junto ao Idema em 2015 dizendo que a única
solução era essa”, enfatizou.
Com o prazo de 30 dias dado ao
Idema para que a Semurb responda aos novos pedidos sobre o EIA/RIMA, Thiago
Mesquita afirmou que a pasta fará o possível para analisar as novas
solicitações de forma rápida, mas observou que trata-se de um processo que
também demanda tempo.
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