Em nota oficial, o Palácio do
Planalto informou que a indicação vai ser publicada em edição extra do Diário
Oficial da União e enfatizou o currículo de Messias (veja abaixo).
Messias era o favorito de Lula na disputa há meses, antes mesmo de Barroso deixar a Corte. O advogado-geral chegou a ser cotado para a cadeira que hoje é ocupada por Flávio Dino, mas o presidente teria prometido a ele a próxima vaga que fosse aberta no tribunal. A expectativa era que isso acontecesse apenas no próximo mandato, em caso de reeleição, mas Barroso resolveu antecipar a aposentadoria.
Além de Messias, também estava
cotado na disputa o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas o presidente prefere
que ele concorra a governador de Minas Gerais em 2026. Pacheco, favorito entre
ministros do STF com interlocução política, disse que vai deixar a vida
pública.
Mesmo em meio ao favoritismo
de Messias, houve pressão de senadores e, em especial, do presidente do
Congresso, Davi Alcolumbre, que preferia o aliado Pacheco. Acolumbre sinalizou
publicamente sua insatisfação com o assunto ao dizer que “se pudesse, faria a
indicação”.
A indicação do presidente por
si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF. O nome dele precisa ser
aprovado no Senado. O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em sessão que costuma ser
longa. Considerando as reuniões realizadas para aprovação dos atuais ministros
do STF, a duração foi de, em média, oito horas.
O colegiado tem 27
integrantes, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao candidato a uma
cadeira na Corte. O pretendente ao posto deve responder aos questionamentos,
que podem ser sobre temas jurídicos, políticos e pessoais.
Após a sabatina, a CCJ elabora
um parecer pela aprovação ou rejeição do nome do indicado para ocupar o cargo.
A anuência é por maioria simples, em votação secreta.
Em seguida, o nome é submetido
a nova votação secreta, no plenário do Senado. O indicado precisa conquistar a
maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis. Em
geral, as duas sessões ocorrem no mesmo dia.
Senadores afirmam que essa
será a fase mais difícil no calvário de Messias até chegar o STF. A sabatina e
as votações de Paulo Gonet, que acabou reconduzido a mais dois anos à frente da
Procuradoria-Geral da República (PGR), mostraram que o apoio a Lula no Senado
está minguado.
Se Messias for aprovado pela
Casa, o nome dele seguirá para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Uma
vez nomeado, participará de cerimônia de posse no STF com a presença de
representantes dos Três Poderes.
Os nomes indicados pelo
presidente da República para um cargo de ministro do STF são, tradicionalmente,
aprovados pelo Legislativo. Em todos os 133 anos de história da Corte, apenas
cinco indicados ao cargo foram reprovados pelo Senado. As negativas foram no
mesmo ano: 1894, há 129 anos.
Veja a nota oficial do Palácio
do Planalto sobre a indicação
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral
da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal
Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização
da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Advogado-Geral da União desde
1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de
Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação
Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma
universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e
Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de
Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do
Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
A partir da indicação, o nome
de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e
Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.
Tribuna do Norte
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