Portaria assinada pela presidência do Legislativo define o expediente após o feriado nacional de 20 de novembro.
FERNANDO PEDROZA – A Câmara Municipal de Fernando Pedroza emitiu, nesta terça-feira (18), a Portaria Nº 27/2025, decretando ponto facultativo nas dependências do Legislativo Municipal para a próxima sexta-feira, dia 21 de novembro.
A medida ocorre em sequência ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra, que será celebrado nesta quinta-feira (20).
Segundo o documento oficial, a decisão considera a necessidade de organizar e disciplinar o expediente administrativo da Casa. A presidência da Câmara justificou que a manutenção do expediente normal no dia imprensado entre o feriado e o fim de semana poderia acarretar dificuldades operacionais.
Desta forma, não haverá atendimento administrativo ou sessões na Câmara nesta sexta-feira (21). As atividades legislativas e o expediente interno deverão retornar à normalidade na segunda-feira subsequente.
O feriado de 20 de novembro, que motiva o decreto, celebra o Dia da Consciência Negra e foi instituído oficialmente como feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023.
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