A prisão preventiva do
ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação
de vigília, neste sábado 22, nas proximidades da residência onde o
ex-presidente cumpre prisão domiciliar.
Segundo Moraes, a reunião
poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do
réu”.
Na decisão, Moraes também determina que seja realizada, neste domingo (23), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu.
A decisão diz ainda que todas
as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos
advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.
O documento cita ainda como
argumento de possibilidade de tentativa de fuga de Bolsonaro, “informações que
o condenado na mesma ação penal, Alexandre Rodrigues Ramagem, evadiu-se do país
com a finalidade de se furtar a aplicação da lei penal, estando atualmente na cidade
de Miami, nos Estados Unidos”.
Também é citada da decisão que
nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes
sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão
domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Condenado a 27 anos e três
meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os
demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Bolsonaro cumpre prisão
domiciliar desde 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas
cautelares já fixadas pelo STF. Ele estava usando tornozeleira eletrônica e
proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores
e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou
indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
Violação da tornozeleira
O ministro afirma que foi
informado, às 0h08 deste sábado, sobre uma violação registrada na tornozeleira
eletrônica de Jair Bolsonaro. Ele não detalha qual teria sido essa violação.
Segundo o ministro, o episódio
“constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para
garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação
convocada por seu filho”.
Agora RN
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