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Conselho Municipal de
Transporte discute aumento de tarifa de ônibus em Natal (Foto: Julianne
Barreto/Inter TV Cabugi)
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O Conselho Municipal de
Transportes aprovou nesta sexta-feira (18) aumento na tarifa de ônibus em
Natal. Agora, a passagem vai custar R$ 3,65 - um crescimento de 8,96% em
relação ao preço cobrado até então, que é R$ 3,35. O aumento ainda deverá ser
homologado pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), que vai publicar decreto com o
reajuste.
Segundo a Secretaria de
Mobilidade Urbana (STTU), ainda nesta sexta-feira (18) a Prefeitura de Natal
vai informar quando o valor passa a valer nas catracas. Em contrapartida ao
aumento, os empresários terão que construir 50 novos abrigos e recuperar 6
estações de transferência.
A proposta da Prefeitura foi
apresentada durante reunião do conselho, que começou por volta das 9h, no
auditário da Secretaria Municipal de Administração (Semad). O último aumento na
tarifa do transporte público da capital tinha sido aprovada em 18 de abril de
2017, quando foram acrescidos 15,51%.
Embora tenha sido aprovado, o
reajuste causou protestos de lados opostos. Enquanto movimentos sociais
reclamavam do valor, que consideravam alto, os empresários consideram a nova
tarifa abaixo do ideal. Por fim, a proposta foi aprovada com 16 votos a favor e
3 contra. Ainda houve 9 ausências à reunião.
"A tarifa já nasce
desatualizada ", declarou Augusto Maranhão, coordenador jurídico do
Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do
Natal (Seturn). A entidade queria uma tarifa de pelo menos R$ 4, para
"viabilizar" o serviço.
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Prefeitura anuncia aumento na tarifa de ônibus, em Natal (arquivo) (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
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Ainda assim, os empreários
decidiram aceitar a proposta porque, consideraram, é melhor um reajuste menor
que não ter aumento nenhum. Porém, para o consultor da entidade, Nilson
Queiroga, isso vai implicar em uma redução na qualidade do serviço e uma frota
cada vez mais envelhecida. Queiroga afirmou que a prefeitura considerou um
valor desatualizado do litro do díesel e não considerou gastos com a tecnologia
de bilhetagem, por exemplo.
O conselho reúne
representantes de várias entidades, como o Seturn, o Sindicato dos Trabalhadores
em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) e a STTU, além de
entidades estudantis e do comércio.
Durante a apresentação da
proposta, a STTU reforçou que o valor se aproxima do que é cobrado em outras
capitais da região Nordeste. De acordo com uma tabela apresentada pelo
município é possível constatar que a capital potiguar é uma das únicas do
estado que não oferecem subsídio ao transporte público, o que poderia tornar a
tarifa mais barata ao usuário.
Cobrado pelo município, o
Imposto Sobre Serviço (ISS) é cobrado em 5%. Além da capital potiguar, apenas
Maceió e João Pessoa cobram a mesma taxa. Outras capitais reduzem o valor a 2%,
1%, 0,20% e até 0%, como é o caso de Fortaleza.
Também cai na conta do
passageiro 18% cobrados de ICMS sobre serviço, cobrado pelo Estado. Além de
Natal, apenas em Teresina essa taxa é cobrada, e é de 17%. Entre as capitais nordestinas,
a potiguar também é que tem o mair imposto sobre o óleo díesel: 18%.
G1RN
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