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Caminhoneiros bloqueiam BR-406
em João Câmara (Foto: Celso Amâncio)
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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o desbloqueio das
rodovias federais que cortam o estado. Como em outros pontos do país,
caminhoneiros fazem manifestação contra o aumento no preço do diesel. Nesta
quinta-feira (24), os protestos entraram no quarto dia e foram confirmados
vários pontos de interdição.
Os bloqueios que começaram no início da semana permitem a passagem de
veículos de pequeno porte, mas impedem a passagens de outros caminhões.
O pedido de reintegração de posse foi feito pela Advocacia-Geral da
União (AGU), que conseguiu uma liminar expedida na noite desta quarta-feira
(23) pela juiza federal Moniky Mayara Costa Fonseca. Os réus da ação são
"pessoas incertas e desconhecidas".
Em sua decisão, a magistrada autorizou uso de força policial para que as
rodovias sejam desbloqueadas. Além disso, determinou multa de R$ 1 mil por hora
de ocupação e interdição das BRs.
A Polícia Rodoviária Federal afirmou que já foi notificada da decisão,
mas ainda analisa o documento para determinar como vai atuar no desbloqueio das
rodovias.
"Independentemente das reivindicações apresentadas pelos réus, é
assegurado a todos o direito de locomover-se em vias públicas, devendo ser
afastado qualquer obstáculo erigido contra essa garantia", disse a
magistrada.
"Defiro o pedido liminar de reintegração de posse formulado pela
autora, para determinar à parte ré que desocupe, desobstrua e se abstenha de
dificultar a passagem em qualquer trecho das rodovias federais que cortem o
Estado do Rio Grande do Norte", disse.
G1RN
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