O óleo que atinge o litoral do
Nordeste brasileiro há mais de dois meses – tido como fruto de crime ambiental
– foi debatido entre o Governo do RN, senadores, órgãos ambientais e entes
envolvidos no enfrentamento ao derramamento no estado potiguar. O trabalho foi
coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto e pelo senador Fabiano
Contarato (Rede/ES), que preside a Comissão de Meio Ambiente do Senado e a
Comissão Temporária Externa para acompanhar as Ações de Enfrentamento às
Manchas de Óleo no Litoral Brasileiro (CTEOLEO).
O trabalho contou com dois
momentos: uma visita a locais atingidos pelo petróleo seguida de uma reunião
técnica realizada na Governadoria. Inicialmente, a comissão, que também contou
com a presença dos senadores Jean-Paul Prates, que é relator da comissão
externa, e Zenaide Maia, além do deputado federal Rafael Motta, coordenador da
bancada federal potiguar, visitou a praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, um
dos pontos mais atingidos no estado.
À beira-mar, acompanhando o
trabalho de membros da Marinha do Brasil e da prefeitura local, a equipe
técnica do Governo fez um relato para a comissão sobre as ações tomadas desde
os primeiros dias, como a formação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI)
requisitado pela governadora Fátima Bezerra, a montagem do Plano de Mitigação e
Resposta de Desastre e o treinamento de mais de 400 voluntários, sob a
coordenação da Defesa Civil Estadual e do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
“O acompanhamento diário que é
feito aponta que não há chegada de novos materiais ao litoral. Desde o início
procuramos enfrentar, com articulação e trabalho, todo o problema, até a
montagem de um plano de mitigação e protocolos de segurança que se mostram
muito eficientes. Vamos fazer todo o esforço possível também para trazer o
menor prejuízo para a nossa economia”, destacou o vice-governador Antenor
Roberto.
As ações coordenadas pelo
Governo, em parceria com entes municipais e federais, foram elogiadas pelo
presidente da comissão externa, que é composta por mais sete senadores. “Neste
primeiro momento o trabalho de mitigar os efeitos é essencial. O plano montado
no Rio Grande do Norte, como não vimos em outros estados, mostra o empenho. Agora
nosso papel é apurar de forma eficiente a omissão da União, que é um fato.
Queremos respostas”, cobrou o senador capixaba.
Indicado para a relatoria da
comissão, o senador Jean-Paul Prates afirmou que os primeiros resultados do
trabalho devem ser apresentados em breve. “Faremos um relatório preliminar em
dezembro e voltaremos para completar no ano seguinte, para não deixar o assunto
sumir do debate. Até agora não há documentos ou informações concretas do
Governo Federal e precisamos cobrar”, disse o parlamentar. “Precisamos também
pensar na questão da saúde da população e requisitar as ações do Governo
Federal. Vimos que o Governo do Estado montou um trabalho, com protocolos e
ações, que os municípios estão agindo, mas até agora pouco foi feito pela
União”, ressaltou Zenaide Maia.
O coordenador estadual da
Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho, pontuou que o
material recolhido das praias, que ultrapassa as 20 toneladas, está sendo
acondicionado em local seguro até ter sua destinação encaminhada. “Hoje temos
só uma empresa no estado que é credenciada para isso, mas está sendo articulada
uma ampliação, incluindo nisso indústrias do setor cimenteiro”, reforçou o
coordenador.
Já durante a reunião no Centro
Administrativo, com a presença de diversos órgãos como o Ministério Público e o
Ibama, organizações não governamentais e os prefeitos Modesto Rodrigues (Tibau
do Sul) e Stela Sena (Georgino Avelino) representando os municípios atingidos,
o grupo discutiu os efeitos socioeconômicos do desastre.
O diretor técnico do Idema,
Werner Farkatt, destacou que já existe um trabalho conjunto entre Governo,
Universidade Federal do RN (UFRN) e Instituto Federal do RN (IFRN) para
realizar estudos e testes. “A valoração do impacto socioambiental já está sendo
feita em parceria com a UFRN. E junto ao IFRN estamos encaminhando uma parceria
para análise de água. O Idema está publicando todas as informações
diariamente”, explicou o gestor.
A ação é essencial para
nortear o trabalho de garantia do acesso às praias e o trabalho das 17 colônias
de pescadores, com 12 mil pessoas envolvidas, que funcionam na região atingida.
“Estamos trabalhando para garantir um verão seguro, para receber os turistas,
também que os pescadores tenham seu sustento e o povo possa consumir o
pescado”, completou Antenor Roberto.
Os relatórios do GGI apontam
que foram atingidos 59 pontos no RN, em 43 destes não foram mais encontrados a
presença de óleo e nos outros 16 trechos constam vestígios/esparsos. Ao todo,
13 municípios potiguares tiveram áreas afetadas.
Portal no Ar
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