O secretário estadual de
Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, garantiu nesta segunda-feira, 25, que
o Governo do Rio Grande do Norte vai pagar ainda este ano o 13º salário de 2019
dos seus servidores. De acordo com o secretário, o pagamento será feito com
receitas correntes e com receitas extraordinárias que o Estado espera obter.
Segundo Aldemir Freire, com o
pagamento do 13º, o ano de 2019 termina com “avanços significativos” para o
funcionalismo estadual. “Assim que assumimos, nós dissemos que era preciso
antes de mais nada estabilizar a folha e dar previsibilidade ao servidor. E
hoje nós estamos fazendo isso. Hoje temos praticamente um calendário de
pagamentos dos servidores”, afirmou o secretário, durante entrevista a uma
rádio local.
O titular da Secretaria de
Planejamento e Finanças comparou o momento atual ao mesmo período do ano
passado. Nessa época, em 2018, servidores ainda estavam recebendo a folha de
outubro, sem previsão de novembro, dezembro e 13º salário – folhas que não
foram pagas integralmente até hoje.
“Se antes os servidores não
tinham a menor ideia de quando iam receber o salário do mês, hoje estamos
garantindo uma data na qual ele recebe. E, provavelmente em 2020, vamos
anunciar um calendário para o ano inteiro”, afirmou Aldemir Freire.
“Em 2019, nós garantimos o
pagamento integral das 13 folhas. Para alguns servidores, aliás, vamos pagar 14
folhas, já que pagamos o 13º de 2017. E ainda queremos avançar sobre alguma
parcela do passivo. Ou seja, para alguns servidores, poderemos pagar 15 folhas.
O ano de 2019 foi muito mais significativo, estável e previsível para os
servidores, e eles receberam um volume maior de recursos que em 2018”,
ressaltou Aldemir.
Se conseguir pagar o 13º
salário ainda este ano, a gestão da governadora Fátima Bezerra vai terminar o
primeiro ano de administração com todas as folhas de 2019 pagas em dia. Desde
que esta gestão assumiu, o pagamento tem sido dividido em duas etapas. Na
primeira, no dia 15 de cada mês, recebem os servidores que ganham até R$ 3 mil
ou R$ 4 mil e os que trabalham na segurança pública. Nesta data, também é paga
uma parcela do salário para quem ganha acima da faixa salarial definida. No
último dia útil do mês, por fim, recebem todos os demais servidores.
A quitação dos salários
atrasados, porém, segue indefinida. O governo diz que aguarda receitas
extraordinárias para pagar as folhas de novembro, dezembro e o 13º salário de
2018, herdadas do governo passado. A atual gestão também assumiu como dívida
parte do 13º salário de 2017, mas já conseguiu quitar o débito junto aos
servidores.
Entre as receitas
extraordinárias que o governo espera receber, está a fatia que cabe ao RN do
bônus de assinatura proveniente do megaleilão do excedente da cessão onerosa do
pré-sal, algo em torno de R$ 160 milhões. Apesar de afirmar que o Estado
pretende usar esse recurso para pagar o 13º salário ainda este ano, o próprio
Aldemir Freire afirmou que o recurso só será creditado para o Estado em 30 de
dezembro.
“A gente está meio incomodado
porque é o último dia bancário do ano e uma segunda-feira. Dias 31 de dezembro
e 1º de janeiro são feriados bancários. Mas temos esses R$ 160 milhões”,
afirmou o secretário, acrescentando que o Estado vai realizar, no dia 5 de
dezembro, um pregão no qual espera obter empréstimo de R$ 180 milhões, dando
como garantia royalties de petróleo e gás do período de janeiro de 2020 a
dezembro de 2022.
“Continuamos em um esforço
grande, diário, de obtenção de receitas extraordinárias. As nossas receitas
correntes são suficientes para a gente dar estabilidade e pagamento regular de
servidores e fornecedores. É o que a nossa receita mensal nos permite”,
completou, reforçando que o pagamento dos atrasados defende de verbas extras.
FORNECEDORES
Segundo Aldemir Freire, além
dos servidores, os fornecedores do Estado também tiveram um 2019 melhor do que
2018. De acordo com o secretário, o Estado já pagou, de janeiro a outubro deste
ano, aproximadamente R$ 400 milhões para essas empresas. É quase tudo o que o
governo pagou no ano passado inteiro, quando foram creditados R$ 490 milhões
para fornecedores.
“A expectativa é que sejam
pagos R$ 120 milhões a mais no ano inteiro, com distribuição mais equitativa.
Vamos dar um volume maior de recursos para servidores e fornecedores e estamos
distribuindo melhor esses recursos ao longo do ano”, finalizou.
Agora RN
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