O projeto, de autoria da
presidente da Câmara, vereadora Ritinha, foi vetado pela atual prefeita,
Marília Dias (PMDB). Mas a Câmara derrubou o veto por nove votos a zero. Com
isso, o prefeito eleito Fernando Cunha (PMN) irá receber de vencimentos, a
partir de janeiro, quando assumir, nada menos que R$ 22 mil, mais que o dobro
do que recebe a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini Rosado (DEM).
De acordo com a nova lei,
promulgada em 29 de novembro, o subsídio mensal do prefeito municipal de
Macaíba, para o mandato correspondente ao período de 1º de janeiro de 2013 a 31
de dezembro de 2016, fica fixado em parcela única no valor de R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais). Hoje, a governadora Rosalba Ciarlini recebe salário
bruto de R$ 11.661.00, ou seja, metade do que ganhará o próximo prefeito de
Macaíba.
O vencimento atual da prefeita
de Macaíba é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ao todo, o aumento será de R$
7.000,00 (sete mil reais), ou um pouco mais de 50%, bem acima do aumento da
inflação ou de qualquer índice utilizado como base de cálculo para correção
salarial no país. Para 2013, por exemplo, governo federal prevê um salário
mínimo de R$ 667,75, um aumento de 7,36% em relação ao atual valor, de R$
622,00.
Mas os aumentos para os altos
funcionários públicos da cidade de Macaíba não pararam por aí. Os vereadores
também promulgaram aumentos para o vice-prefeito, secretários municipais,
procurador geral, diretores da administração indireta e também para eles
próprios. O salário do vice-prefeito, por exemplo, saltou de R$ 7.500,00 para
R$ 11.000,00.
Para os secretários
municipais, procurador e controlador geral do município e diretores presidentes
da administração indireta, o aumento foi de quase 300%. Saltou de R$ 3.500,00
para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Com isso, os secretários de
Macaíba também passam a receber salários superiores aos secretários estaduais,
que recebem brutos R$ 8.525,00, sendo R$ 6.624,84 com os descontos.
Já o teto do subsídio mensal
dos vereadores para a Legislatura no período mencionado fica fixado em parcela
única no valor de até R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
Aumento de salário ocorre em
meio à crise econômica, seca e situação de emergência na zona rural do
município.
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