A governadora Rosalba Ciarlini
(D) culpou as medidas anticrise do governo da presidente da República, Dilma
Rousseff, pelo fraco desempenho do Rio Grande do Norte em investimentos e
obras. A queda dos repasses como Fundo de Participação dos Estados (FPE) e
Fundo de Participação dos Municípios, em decorrência da diminuição da
arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por parte do
governo federal, de acordo com a governadora, atende por parte das dificuldades
do Estado. Além disso, a governadora citou a seca, a maior dos últimos 50 anos,
como agravante dos problemas da administração em 2012.
As declarações da governadora
foram dadas ontem, segunda-feira, em entrevista ao Jornal de Hoje, após
a abertura do seminário “Encontro com Prefeitos: Transição 2013/2014 – Gestão
2013/2016″, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para os prefeitos
eleitos e reeleitos nas eleições de outubro, no Centro de Referência da
Educação Aluizio Alves (CEMURE). “Tivemos um ano muito difícil porque tivemos
uma frustração de receita que chega a quase R$ 300 milhões. Isso em função do
IPI que, por decisão do governo federal, está servindo de estímulo à indústria
automobilística, e retirou do FPE”, afirmou a governadora.
Rosalba disse esperar que a
desoneração do setor de automóveis e da chamada linha branca, que estão com IPI
reduzido, não seja renovada para 2013. “Já foi renovado várias vezes. Espero
que não seja de novo porque o prejuízo já foi grande em função da queda não só
do FPE, mas do FPM também”, afirmou a governadora.
Segundo Rosalba, os municípios
também passaram por dificuldades em 2012 em função da diminuição de repasses
como o FPM. Quando isso, ocorre, analisou a governadora, o Estado sofre como um
todo porque os municípios também têm uma influência muito grande na economia.
“O recurso diminuindo no município impacta na circulação de recursos e
consequentemente tem uma sobrecarga no Estado, com reflexo na economia e
gerando menos consumo e arrecadação de tributos”, argumentou a governadora.
Ainda de acordo com Rosalba, o
Rio Grande do Norte fez um esforço para tentar compensar essa perda com a
melhoria da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) que, de acordo com ela, cresceu devido aos novos serviços e empresas
abertos no estado. “A receita de ICMS cresceu sem fazer arrocho fiscal. Cresceu
porque conseguimos, mesmo nesse momento de crise, novos serviços, novas
empresas, que vieram contribuir e fazer crescer a contribuição de ICMS”.
Para a governadora, a
frustração de R$ 300 milhões terminou impossibilitando o estado de realizar
ações como obras e investimentos. “Essa queda a partir de julho de quase R$ 300
milhões realmente fez com que o estado tivesse que adiar vários investimentos,
várias ações e passasse por situações muito difíceis porque são quase R$ 300
milhões. Mesmo assim, estamos muito otimistas em relação a 2013″, declarou.
Rosalba disse que 2013 será um
ano de “muitos projetos, convênios, recursos federais para fazer investimento”.
Ela afirmou que aguarda “receber e iniciar ações fundamentais”.
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