Mais de 1,7 milhão de títulos eleitorais foram
cancelados em todo o Brasil pela Justiça
Eleitoral. O motivo foi a ausência dos eleitores nas últimas três eleições sem
apresentação de justificativa, sendo considerada a regra de que cada turna
corresponde a uma eleição.
O cancelamento ocorreu depois de encerrado o
prazo de 60 dias para que os eleitores passíveis de terem o documento cancelado
pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. No Rio Grande do
Norte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cancelou 5.560 títulos.
O maior número de títulos cancelados ocorreu
nos colégios eleitorais da região Sudeste. São Paulo liderou o ranking com
479.200 cancelamentos, seguido de Minas Gerais (148.235) e Rio de Janeiro
(185.965). No exterior do país, entre os 354.221 eleitores, 31.930 tiveram os
títulos cancelados.
O cidadão que tiver o título eleitoral
cancelado sofre algumas sanções, como o impedimento para a obtenção de
passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou
emprego público e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de
registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação
em concurso público.
Para regularizar o título eleitoral, o eleitor
deverá comparecer ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança
de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. É
obrigatória a apresentação de um documento de identidade, exceto o novo modelo
de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o
título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno
das eleições, além de comprovante de residência. O pagamento de uma multa
também pode ser exigido.
A regularização não é necessária para eleitores
com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo.
Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações
eleitorais também não terão o título suspenso.
O eleitor pode consultar a situação junto à
Justiça Eleitoral e descobrir se teve o título cancelado, acessando o site do
TRE, através da opção “situação eleitoral” na barra de menu.
No Minuto
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