O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas
dos programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e
Ciência sem Fronteiras, de acordo com nota divulgada pela pasta. Mas programas
de merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE),
destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes.
O MEC informou que Pronatec, o Ciência sem
Fronteiras e "e outros, têm a sua continuidade garantida este ano, com o
redimensionamento na oferta buscando otimizar o atendimento dos estados e das
vagas, com ofertas que ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão
em número inferior ao do ano passado".
Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec
será o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica
(Sisutec). O Sisutec, que seleciona para o ensino técnico estudantes que
concluíram o nível médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), já teve as inscrições adiadas mais de uma vez. Não haverá edição no
primeiro semestre, como geralmente ocorre. No ano passado, o programa ofereceu
aproximadamente 580 mil vagas, somadas as duas edições.
O Ciência sem Fronteiras tem editais de
graduação e pós-graduação lançados ao longo de todo o ano. O programa
implementou 78.173 bolsas, de acordo com o site do programa. No ano passado a
presidenta Dilma renovou o Ciência sem Fronteiras e garantiu 100 mil bolsas até
2018 além das 101 mil prometidas até o final de 2014.
Além dos cortes, o MEC garantiu a manutenção
integral dos programas PDDE, da merenda e do transporte escolar. Os três,
referentes à educação básica, constam na Lei Orçamentária Anual como despesa
obrigatória. Para o PDDE estão previstos R$ 2,93 bilhões – no ano passado
estavam previstos R$ 2,5 bilhões. Foram destinados R$ 594 milhões para o programa
de transportes, mesmo valor previsto no ano passado, e aproximadamente R$ 3,8
bilhões para o da merenda, contra R$ 3,6 bilhões no ano passado.
"Para se adequar aos ajustes, o MEC vai priorizar atividades como a
construção de creches. O ministério também atua no sentido de garantir os
recursos de custeio necessários para garantir o funcionamento das universidades
e Institutos", diz a nota.
O contingenciamento de recursos do Orçamento
Geral da União 2015 foi anunciado na semana passada. Os ministérios das
Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes. Juntas, as três pastas
concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de
verbas da União. Na área de educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423
bilhões.
Agência Brasil
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