Com os reservatórios das hidrelétricas em
níveis melhores e grande parte da alta dos custos do setor elétrico já
repassada para a conta de luz, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
prevê queda nos preços da eletricidade em 2016 - ainda que não faça estimativas
de porcentual nem calcule se a queda compensaria os aumentos deste ano.
Na mesma linha, o ministro de Minas e Energia,
Eduardo Braga, afirmou nesta quarta-feira, 27, que o governo já fez "todo
o esforço" em termos de "realismo tarifário", sinalizando que
evitará novos repasses de custos para o consumidor. "A grande questão para
a modicidade tarifária (em 2016) é o custo da energia", afirmou o
diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, em debate durante o Enase 2015, evento
que reuniu no Rio autoridades do setor elétrico.
Segundo ele, a sinalização é de redução do
custo de geração com menos uso das térmicas. Nos últimos anos, a queda do nível
dos reservatórios das hidrelétricas, em parte por causa da falta de chuvas,
sobretudo no Sudeste, obrigou o governo a manter todas as usinas térmicas
ligadas.
Além de serem mais poluentes, as térmicas,
movidas a carvão, óleo combustível ou gás natural, têm um custo mais elevado
que o da geração hidrelétrica. O sistema de usinas térmicas foi concebido após
a crise energética de 2001, para funcionar como um "seguro" a ser
usado quando os níveis dos reservatórios ficassem baixos. Como o crescimento da
capacidade dos reservatórios não acompanhou o avanço do consumo da
eletricidade, e choveu menos em alguns anos, esses níveis passaram a ficar
sistematicamente baixos, obrigando o governo a usar o "seguro" com
mais frequência.
Segundo Hermes Chipp, diretor-geral do Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável pela gestão dos tipos de
fonte de energia usados pelo País, 2015 está sendo melhor em termos de chuvas e
níveis de reservatórios hidrelétricos do que foi o ano anterior. O executivo
disse hoje que a chance de racionamento agora é "quase nula", mas em
parte por causa de um motivo ruim: a retração da economia derrubará o consumo
de eletricidade.
Embora o próprio Chipp tenha ressaltado que o
nível dos reservatórios ainda "não é o desejado", Rufino, da Aneel,
conta com isso, e com a expectativa de um regime de chuvas melhor em 2016, para
uma redução na conta de luz ano que vem. "Existe uma forte torcida para
que o próximo regime hidrológico seja ainda melhor", disse. A redução do
custo de geração da energia ocorreria por meio das bandeiras tarifárias -
mecanismo introduzido este ano para repassar imediatamente para o consumidor o
custo mais elevado com o acionamento das térmicas.
Nas projeções do diretor-geral da Aneel, também
está incluída a renovação das concessões em geração. O contrato de algumas
hidrelétricas antigas vencerá e o governo espera que, após a realização de
licitações, caia o custo de geração cobrado por elas das distribuidoras. Como
essas usinas já estão construídas, para vencer as novas licitações, os atuais
donos ou novos operadores em potencial terão de oferecer tarifas menores.
O ministro Eduardo Braga garantiu que o governo
evitará novos repasses de custos para a conta de luz. Na semana passada, o
Estado revelou que a Aneel rejeitou um pedido feito pelas hidrelétricas para
que a conta de luz passasse a incluir custos pela frustração da energia não
entregue por essas usinas, o chamado "risco hidrológico".
"Queremos encontrar uma solução que não penalize o consumidor mais uma
vez, que não transfira para as tarifas esse impacto", afirmou Braga.
Estadão Conteúdo
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