A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou
nesta terça-feira, 8, novidades para facilitar que consumidores e lojistas
bloqueiem o uso de aparelhos celulares furtados e roubados. O objetivo é tornar
mais ágil a inutilização de equipamentos extraviados, coibindo assim um dos
crimes mais comuns nas cidades brasileiras.
“A partir de agora, o bloqueio também poderá ser feito pelos
usuários por meio do número da linha e não apenas pelo número de série do
aparelho (Imei)”, explicou o presidente da Anatel, João Rezende. Segundo ele, a
medida se justifica porque após o extravio dos aparelhos, muitos usuários
tinham dificuldades em informar o número de série dos celulares.
O sistema que bloqueia os celulares roubados, furtados e
perdidos é alimentado pelo Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas
(CEMI), cuja base de dados tinha cerca de 6,5 milhões de aparelhos impedidos de
serem utilizados até fevereiro deste ano.
Outra novidade é a possibilidade do bloqueio do aparelho ser
feito já durante a confecção do boletim de ocorrência nas delegacias, antes
mesmo do usuário informar o problema à operadora de telefonia. Segundo a
Anatel, as Polícias Civis da Bahia, Ceará e Espírito Santo já têm acesso ao
sistema de bloqueio. As delegacias de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São
Paulo devem estar aptas para o processo em breve.
“Já no caso de transportadoras e lojistas, o bloqueio agora
poderá ser feito pelo Imei, com base na nota fiscal dos produtos. Isso deve
desestimular o roubo de cargas ou impedir que esses aparelhos tenham qualquer
valor para serem comercializados no mercado ilegal”, acrescentou Rezende. O
Imei é um número de série que tem 15 algarismos e equivale ao chassi dos
carros.
Além disso, os usuários que adquirirem celulares usados, de
segunda mão, poderão consultar a situação cadastral do aparelho, também por
meio do Imei, através da página “www.consultaaparelhoimpedido.com.br”. Para
identificar o número de série do equipamento, os usuários devem digitar *#06#
no celular.
“As medidas tiram a atratividade total do aparelho roubado.
Após poucas horas, o equipamento não pode ser mais habilitado com nenhum chip.
Isso desmotiva o roubo ou o furto, porque o celular simplesmente não vai
funcionar”, avaliou o superintendente de Planejamento e Regulação da Anatel,
Alexandre Bicalho. “Caso o aparelho seja localizado pelo verdadeiro dono, o
desbloqueio pode ser efetuado”, completou.
R7
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