Os deputados estaduais do Rio
Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (3) a extinção de 690 cargos
comissionados na Assembleia Legislativa. A resolução com a medida vai ser
publicada nesta sexta (4) no Diário Oficial do Estado (DOE) e estabelece cortes
imediatos. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica após a
revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi possível com a
implementação Portal da Transparência.
O G1 teve acesso com
exclusividade à resolução 032/2016. O documento revoga uma autorização de 2012
da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de agente
legislativo. Por essa autorização anterior, a Casa tem 345 agentes legislativos
1; mais 345 agentes legislativos 2; e outros 345 agentes legislativos 3. Com a
revogação, ficam extintos os cargos de agentes legislativos 2 e 3, o que somam
690 cortes imediatos.
O presidente da Assembleia,
deputado Ezequiel Ferreira, disse que a Casa já estava pensando em extinguir os
cargos antes mesmo de toda a repercussão. "Diante da crise econômica que
estamos passando desde o ano passado, já vínhamos trabalhando nessa redução. Já
estávamos pensando nisso antes mesmo da publicação do Portal da Transparência.
A Casa aprovou à unanimidade essa resolução, que prevê cortes imediatos",
falou o parlamentar.
Atualmente, a Assembleia
Legislativa do RN possui 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos,
sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e
os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa
Diretora ou pelos próprios parlamentares.
Somente entre os anos de 2011
e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos
de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel
Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que
representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os
cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam
379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo
efetivo existem hoje sete cargos em comissão.
O MP já investiga 22 pessoas
suspeitas de serem "funcionários fantasmas" da Assembleia Legislativa
potiguar. E também já instaurou um novo procedimento administrativo para apurar
a constitucionalidade das leis e normas que criaram os cargos na AL. A portaria
que determina a investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quarta-feira (2).
No início do mês,
manifestantes se fantasiaram de 'fantasmas' e protestaram em frente ao prédio
da Assembleia, em Natal. Manifestos também se multiplicam pelas redes sociais,
todos em razão da quantidade dos servidores ativos e comissionados revelados
pelo novo Portal da Transparência da AL.
G1 RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente