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| Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters |
O juiz Sérgio Moro condenou a
19 anos de prisão o empresário Marcelo Odebrecht e outros dois ex-executivos da
empresa, Márcio Faria e Rogério Araújo, pelos crimes de corrupção, lavagem de
dinheiro e associação criminosa. Outros dois ex-executivos do grupo foram
condenados a penas um pouco menores. Alexandrino Alencar foi condenado a 15
anos, sete meses e dez dias de reclusão e César Ramos Rocha a 9 anos, dez meses
e 20 dias por corrupção e de associação criminosa.
Marcelo Bahia Odebrecht presta
depoimento na CPI da Petrobras - Geraldo Bubniak / Freelancer
A maior pena dos condenados na
Lava-Jato é a do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, da área de Engenharia e
Serviços, com 20 anos, três meses e dez dias de reclusão.
Na sentença, Moro afirma que foram
instauradas novas investigações a respeito do pagamento de propinas pela
Odebrecht no exterior e que há indícios de pagamentos de valores para contas
secretas no exterior controladas por João Santana e até mesmo a agentes
públicos estrangeiros.
Lembrou ainda que, após as
investigações estarem em custo, há indícios de que a Odebrecht teria mandado
dois executivos para o exterior, envolvidos com a movimentação das contas e
offshores. Segundo o juiz, esses indícios "reforçaram também os fundamentos
da preventiva, acentuando os riscos à ordem pública, à aplicação da lei penal e
à instrução penal".
Além dos ex-dirigentes da
Odebrecht, Moro determinou que Renato Duque também siga preso, pois "teria
movimentado suas contas no exterior após o início das investigações na Operação
Lavajato, tentando, portanto, dissipar os ativos criminosos e praticando novos
atos de lavagem, bem como indícios de que teria outras contas secretas no
exterior".Foram confiscados todos os valores localizados em contas de
Duque - US$ 2,7 milhões em conta na suíça e outros 20,5 milhões de euros no
Principado de Mônaco.
O juiz estabeleceu em R$ 108,8
milhões e em US$ 35 milhões o valor mínimo necessário para indenização dos
danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, o que corresponde ao
montante pago em propina à diretoria de Serviços e Abastecimento da Petrobras.
Moro afirmou, como fez em
sentenças relativas a dirigentes de outras empreiteiras, que o Grupo Odebrecht
busque acordo de leniência, mas ressalvou que "a questão relevante é
discutir as condições".
Segundo ele, é necessário a
revelação irrestrita de todos os crimes, de todos os envolvidos e a
disponibilização das provas existentes.
" O Grupo Odebrecht, por
sua dimensão, tem uma responsabilidade política e social relevante e não pode
fugir a elas, sendo necessário, como primeiro passo para superar o esquema
criminoso e recuperar a sua reputação, assumir a responsabilidade por suas
faltas pretéritas. É pior para a reputação da empresa tentar encobrir a sua
responsabilidade do que assumi-la", afirmou o juiz na sentença.
"A admissão da
responsabilidade não elimina o malfeito, mas é a forma decente de superá-lo,
máxime por parte de uma grande empresa", completou.
Moro afirmou que,
"considerando a gravidade em concreto dos crimes em questão e que os
condenados estavam envolvido na prática habitual, sistemática e profissional de
crimes" contra a Petrobras e de lavagem de dinheiro, mantém a prisão
cautelar de Marcelo, Márcio Faria e Rogério Santos de Araújo.
De acordo com a sentença,
Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia
Odebrecht, Márcio Faria da Silva, Renato de Souza Duque e Rogério Santos de
Araújo ficam interditados para o exercício de cargo ou função pública ou de
diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do
tempo da pena privativa de liberdade.
O juiz suspendeu a aplicação
de penas para Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Alberto Youssef, delatores
da Lava-Jato.
Nesta terça-feira, o GLOBO
revelou que o empresário e Léo Pinheiro, que comandavam duas das maiores
empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras — a Odebrecht e
a OAS —, estão fechando um acordo entre eles para, em seguida, começar a negociar
colaboração premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal à frente
das investigações da Operação Lava-Jato. A informação foi passada ao GLOBO por
uma pessoa ligada a um dos executivos. Vale ressaltar que a pena aplicada pelo
juiz Sérgio Moro não é impeditivo para o empresário colaborar com as
investigações.
Numa operação casada, Marcelo
e Léo Pinheiro querem se colocar à disposição dos procuradores para delatar o
que sabem sobre a corrupção na Petrobras e em outras áreas da administração pública.
Em troca, pretendem receber os benefícios previstos em lei, assim como outros
réus da Lava-Jato. O acordo, segundo a fonte, não envolve combinação de versões
entre os executivos. O plano é os dois fazerem opções simultâneas por uma mesma
tentativa de resolver o problema.
O Globo
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