Depois de muita expectativa, o
comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou a abertura de
concurso público da corporação para o próximo mês de junho. A informação foi
divulgada na edição desta quarta-feira (09) do jornal Tribuna do Norte.
Segundo a publicação, o
coronel Dancleiton Pereira Leite, que está à frente da PM do RN, serão
ofertadas duas mil vagas no certame, sendo 300 para oficiais e o restante para
praças e equipe médica, com o fim de diminuir o déficit do quadro de pessoal na
corporação.
"O concurso está em fase
de montagem de edital. Há uma comissão, com um membro do Ministério Público, da
elaboração dos editais para soldado, oficiais e área de saúde. Agente acredita
que, no máximo, junho agente consegue abrir as inscrições desse concurso",
teria dito ele em entrevista ao TN, acrescentando também que o Estado também
iria pegar dados do Itep e da Polícia Civil para passar para a fase de
contratação da empresa organizadora da seleção.
No final do mês passado,
a Secretaria de Segurança Pública e da
Defesa Social (Sesed) anunciou que daria início ao processo para realização do
concurso público para a Polícia Militar após a decisão do Tribunal de Contas do
Estado (TCE/RN), que autorizou o certame durante sessão realizada no dia 25 de
fevereiro deste ano.
A decisão do TCE-RN respondia
a um questionamento apresentado pela secretária de Segurança Pública e da
Defesa Social, Kalina Leite. O então processo foi relatado pelo presidente do
Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, após uma consulta enviada à
Corte de Contas pela secretária, Kalina Leite.
De acordo com os termos do
voto, é possível realizar a reposição de policiais militares que foram para a
reserva remunerada, ou foram reformados, pois essas são as formas análogas a
aposentadoria do servidor público civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal
autoriza a reposição de servidores aposentados nas chamadas áreas essenciais
(saúde, educação e segurança).
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