O presidente em exercício da
Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta
terça-feira (10) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a
sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente
Dilma Rousseff.
A Secretaria Geral da Mesa da
Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois
ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e
outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando
sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo
de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no
plenário nesta terça-feira (10).
"Revogo a decisão por mim
proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do
plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016,
nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade
n.1/2015", diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.
A decisão de Maranhão de
tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de
impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande
movimentação durante todo o dia. O partido PHS chegou a protocolar no Supremo
Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada
por Maranhão.
Em razão da decisão de
Maranhão, colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão
especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado –
exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.
Repercussão da medida
Depois de reunião com as
principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que,
mesmo com a decisão de Maranhão – considerada "intempestiva" –, a
leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira
estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma
será afastada da Presidência da República por até 180 dias.
Ao justificar a decisão de
tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás –, Maranhão disse
que o objetivo era "salvar a democracia".
Dentre as reações à medida de
Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética,
integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o
presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um
movimento para expulsá-lo do partido.
Antes de anunciar a decisão
pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José
Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para
anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB),
contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
G1
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