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O relator da Comissão do
Impeachment, Antônio
Anastasia (esquerda), apresenta às 13h30 o parecer
sobre o pedido de afastamento de Dilma
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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O relator do processo de
impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Senado,
Antonio Anastasia, apresenta hoje (4), às 13h30, seu parecer. A leitura,
marcada inicialmente para o meio-dia, foi adiada para as 13h30 porque o relator
pediu um pouco mais de prazo para concluir o documento. Após a leitura do
texto, será concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Não haverá lista
de inscrição nem debate previsto após a leitura.
Amanhã (5), a sessão começará
às 10h com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentando as
considerações finais da defesa sobre a admissibilidade do processo de
impeachment. Ele terá uma hora para apresentação. Em seguida, os senadores
farão suas próprias análises e debaterão o relatório apresentado no dia
anterior.
A votação do relatório de
Anastasia está marcada para sexta-feira (6). Os líderes partidários farão o
encaminhamento, e os senadores votarão o parecer. Não será aberta nova
discussão sobre o relatório. Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da
Casa.
Plenário
A partir da conclusão dos
trabalhos da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá
48 horas para marcar a votação em plenário. Ele já anunciou que utilizará todo
o prazo. Com isso e contando que os prazos se referem apenas a dias úteis, a
expectativa é que a votação sobre a admissibilidade do impeachment ocorra na
quarta-feira (11).
Se o processo for admitido
pelo Senado, a presidenta será imediatamente afastada por até 180 dias. Nesse
período, o vice-presidente Michel Temer assumirá o governo. A comissão especial
retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não
há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da
presidenta.
Agência Brasil
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