O Rio Grande do Norte
registrou um novo teto de maior arrecadação mensal própria de impostos: R$
450,213 milhões em abril. O valor representa um crescimento de 7,43% nominal em
relação a 2015 (queda real de 1,54%) e supera em R$ 15 milhões a maior meta
anterior do estado, registrada também este ano, quando em janeiro arrecadou R$
435 milhões e 374 mil em receitas próprias de impostos. As informações foram
divulgadas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) nesta terça-feira
(17).
De acordo com a SET, a
arrecadação de combustíveis (19%) e do comércio atacadista (17%) contribuíram
para esta elevação. Houve queda nominal nos setores de comunicação (2,96%) e,
discretamente, também nos setores extrativista e de transportes. O crescimento
regular nos demais segmentos refletiram o efeito de reformas estruturais
realizadas em 2015.
Em 2015, a SET promoveu a
alteração das normas do procedimento do fluxo de cobrança, privilegiando o
pagamento antecipado de infrações e desestimulando economicamente o
planejamento tributário que incentivava o contencioso tributário, que
encontra-se desvantajoso, como acontece na esfera tributária federal e nas
outras instâncias processuais.
A fiscalização do trânsito de
mercadorias estava concentrada na capital e em horários determinados e
atualmente monitora intensamente todo o estado, sete dias por semana, 24h por
dia, integrada por serviços de inteligência fiscal em cooperação com outras
instituições de segurança estadual.
“Os esforços de lançamentos de
débitos em atraso que o quadro de auditores realizou neste primeiro
quadrimestre e a recuperação do potencial de armazenamento e processamento de
dados que se concretizou no fim de 2015, depois de longo esforço licitatório,
contribuíram para isso. Essa lacuna na área tecnológica vinha represando
diversas estratégias de fiscalização que só este ano puderam ser realizadas”,
disse o secretário de Tributação, André Horta.
Frustração
Entretanto, o resultado
promissor na arrecadação própria não atende à suficiência de recursos para o
Estado. A afirmação é da Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças
(Seplan). Na semana passada, a pasta informou que a frustração de receitas do
primeiro quadrimestre é de R$ 202 milhões (queda de 6,19%), também com
frustração no repasse de receitas federais.
G1/RN
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