 |
Presidente interino da Câmara,
Waldir Maranhão agendou a eleição do substituto de Eduardo Cunha horas após a
confirmação da renúncia do peemedebista ao comando da Casa. (Foto: Geraldo
Magela/Agência Senado)
|
O presidente em exercício da
Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), marcou para a próxima quinta-feira
(14), às 16h, a eleição do substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da
Casa. A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico.
No início da tarde desta
quinta (7), Cunha fez um pronunciamento no salão nobre da Câmara no qual
comunicou sua renúncia da presidência da Casa. Ele estava afastado do comando da
Casa e do mandato de deputado federal desde 5 de maio por decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF).
A decisão foi oficializada em
uma carta encaminhada a Waldir Maranhão, que ocupa interinamente a presidência
da Câmara desde que Cunha foi afastado do Legislativo.
A partir da oficialização da
renúncia, o presidente em exercício tinha até cinco sessões da Câmara para
promover a eleição para o mandato tampão até fevereiro.
A eleição do substituto
Qualquer deputado federal em
exercício, à exceção de Eduardo Cunha, poderá participar da disputa que
escolherá o presidente para o mandato tampão da Câmara.
Para que haja quórum para a
eleição, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513
parlamentares). Para que seja eleito um presidente em primeiro turno, será
preciso que o candidato obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se
estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129
deputados.
Se nenhum candidato alcançar a
maioria absoluta dos votos no primeiro turno, a eleição será disputada em um
segundo turno. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo
presidente da Câmara.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente