Os 24 deputados irão destinar
R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para
investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema
carcerário do Rio Grande do Norte. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores
deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões
emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo
presídio. Estas foram definições da reunião convocada pelo presidente da
Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com a presença do
vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) e de mais quatro secretários de Estado,
Gustavo Nogueira (Planejamento e das Finanças), Wallber Virgolino (Justiça e
Cidadania), General Ronaldo Lundgren (Segurança Pública e Defesa Social) e
Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), no gabinete da presidência.
O presidente da Assembleia
Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, iniciou o encontro enaltecendo a ação
forte e conjunto das forças de segurança. “Parabéns ao governo pela ação firme.
Parabéns à tropa de policiais militares, civis, bombeiros, agentes
penitenciários e funcionários do ITEP. Deram orgulho à sociedade no
enfretamento da bandidagem nos últimos dias. Agora a classe política se soma a
este esforço por entender que sem recursos não se tem gestão eficiente. E num
momento de crise os recursos tem que ser priorizados e o desafio presente é a
crise na segurança pública”, salienta Ezequiel Ferreira.
Em ato da presidência também
foi criada uma Comissão Especial de deputados formada por George Soares (PR),
Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB), para fazer o acompanhamento e
encaminhamento das ações que serão colocadas em práticas a partir da utilização
dos recursos remanejados pelo conjunto dos deputados.
Se somaram a fala do
presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, os deputados Gustavo
Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Getúlio Rego (DEM), Hermano Morais
(PMDB), Ricardo Motta (PSB), Dison Lisboa (PSD), Kelps Lima (Solidariedade),
Tomba Farias (PSB), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), Raimundo
Fernandes (PSDB), José Dias (PSDB), Carlos Augusto (PSD) e Galeno Torquato
(PSD).
O vice-governador, Fábio
Dantas, parabenizou o presidente da Assembleia em reunir o conjunto dos
deputados para que estes remanejassem emendas para a Segurança Pública e se
somou ao elogio feito pelo presidente às forças de segurança. “Esta Casa
Legislativa sempre esteve presente nas principais decisões da sociedade. E
desta vez não seria diferente”, disse o vice-governador.
Ao se pronunciar o secretário
de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, considerou a atitude dos
deputados na liderança do presidente Ezequiel Ferreira como meritória. “Num
momento de crise financeira temos que ter prioridades. Constitucionalmente o
repasse para segurança pública tem que ser de 9,5% das receitas do estado e o
atual governo não tem investido menos de 12,5% por mês, chagando a 14,90% mais
recentemente. E vamos unir esforços para na medida que os recursos forem sendo
arrecadados e forem sendo repassados para atender às necessidade emergenciais
da segurança pública via emendas parlamentes dos senhores deputados”, destaca
Gustavo Nogueira.
O secretário Ronaldo Lundgren
da Segurança Pública e Defesa Social, destacou o reconhecimento da sociedade
potiguar diante das ações de resposta aos atos de vandalismo na capital e
interior do estado nos últimos dias. “Uma prova disto é o total apoio e empenho
da Casa do Povo. Vejo todos com boa vontade para debelar esta crise”, disse o secretário
ao reivindicar a aprovação da Lei que cria o Sistema de Inteligência na
Segurança Pública, em tramitação na Assembleia. Ele também cobrou armamento
para a Polícia Civil, viaturas para os bombeiros, recursos para o laboratório
de DNA do ITEP, aquisição de munição para a PM e uniforme para os militares.
Para Wallber Virgolino,
Justiça e Cidadania, tem sido um orgulho defender a bandeira do Rio Grande do
Norte. “É preciso ressaltar a união de esforços para sufocar o crime no Estado
que tenta se organizar”, ressaltou e logo em seguida passou a listar suas
prioridades para receber os recursos oriundos das emendas: Aquisição de arma
letal para agentes penitenciários, reforma de CDP, investimento nos
bloqueadores de celular em todos os presídios e CDPs e aquisição de mais
viaturas. Ainda participaram da reunião os comandantes da PM, CBMRN, Polícia
Civil e ITEP/RN.
ALRN
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