Em clima de expectativa sobre
as eleições municipais de outubro – as primeiras a seguirem as novas regras
definidas pelo Congresso no ano passado, como a que proíbe a doação de recursos
de empresas – o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o pleito
vai mostrar que os candidatos precisarão rever suas estratégias de campanha.
Maia alertou que “o brasileiro sempre acha que no final tem jeitinho mas desta
vez não vai ter jeitinho”, disse, durante o lançamento de uma platarforma de
informações eleitorais criado pela Câmara.
“[Os candidatos] não
entenderam a mudança. Não haverá financiamento. Quando havia financiamento
privado você conseguia doação para o material. Hoje não haverá financiamento”,
afirmou. O democrata lembrou ainda que os candidatos que pensaram em estruturas
de produção de material e contratação de pessoas para panfletar nas ruas, por
exemplo, terão que repensar suas estratégias já que, sem a possibilidade de
doações, os mais de 500 mil candidatos que já se inscreveram para disputar
prefeituras e vagas em assembleias legislativas só poderão contar com recursos
do fundo partidário.
“Desta vez vai ter que ser
papel e solo de sapato. Em tese, se beneficiam os candidatos que têm estrutura,
como quem já está na máquina e a fiscalização será importante para que não se
use a máquina de forma errada. Têm os candidatos religiosos – que tem
voluntários –, e aquele que gosta de trabalhar”, avaliou. Para Maia, essas
eleições municipais vão demonstrar a necessidade de mudanças no sistema
eleitoral do país como um todo. "Se vai financiar com menos recursos tem
que procurar um sistema que dê legitimidade mas que também seja mais barato.
Este sistema é muito caro”, disse.
TSE
O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, reiterou as previsões. O
ministro voltou a afimar que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um “salto no
escuro” quando decidiu pelo fim do financiamento privado de campanhas sem
alterar o sistema. “Mas agora isto está decidido e agora vamos fazer eleições e
um balanço para ver qual será o resultado e o que podemos sugerir de reformas”,
disse ao classificar as eleições municipais de outubro como um “experimento
institucional” que vai fornecer subsídios para a mudança da legislação.
Além da questão do
financiamento privado, Mendes ainda destacou “singularidades” como a definição
do limite de gastos de campanha baseado em pleitos anteriores. “Em 62% dos
municípios os gastos não podem ultrapassar R$ 100 mil para prefeitos e no caso
de vereadores R$ 10 mil reais.
São limites que desafiam a
todos. Desafiam a esta multidão de candidatos e será também um desafio para
todos os políticos e maior ainda para Justiça eleitoral que terá que
compreeender isto no contexto destes desafios e aplicar a legislação aprovada
pelo Parlamento”, afirmou.
Agência Brasil
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