A dependência financeira do
repasse de recursos federais não só no Rio Grande do Norte, mas em outros
Estados da federação, deve nortear as discussões acerca da peça orçamentária
para 2018. Esta é a observação que o deputado Fernando Mineiro (PT) fez durante
seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (27).
“O ano de 2018 será o primeiro
em que entrará em vigor a emenda do teto dos gastos, que irá congelar por 20
anos gastos do setor público. Isso é central no debate que precisamos ter sobre
o orçamento, independente da opinião de cada um. Temos que enfrentar essa
questão para ter a dimensão dos desafios que a situação do nosso Estado
apresenta”, ressaltou o parlamentar.
Mineiro alerta que se hoje, a
situação orçamentária é grave, é preciso ter a consciência de que no próximo
ano os indicadores são de que não irá melhorar. O deputado disse que a Comissão
de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa terá que se debruçar
sobre este problema na análise do orçamento 2018, pois o Estado é muito
dependente dos recursos federais. Afirmou ainda que é muito pesado o conjunto
de cortes anunciados pelo Governo Federal.
“Com a entrada do teto dos
gastos, teremos um arrocho orçamentário-fiscal muito grande, que irá impactar
estados e municípios do Nordeste como um todo e principalmente o Rio Grande do
Norte, que é muito dependente”, observou Mineiro, que chamou a atenção para a
necessidade de um debate da previsão orçamentária no tocante aos repasses
voluntários para os municípios, que já vivem em grandes dificuldades.
Presidente da Comissão de
Finanças, o deputado George Soares (PR) disse que haverá todo um cuidado na
análise da peça orçamentária. “O teto dos gastos irá atingir diretamente todos
os convênios da saúde, da educação e de outras pastas importantes. É preciso
muito cuidado para que nosso Estado cumpra suas obrigações fiscais e isso com
certeza é uma preocupação da nossa comissão”, afirmou.
Em aparte, o deputado José
Dias (PSD) falou que a questão orçamentária preocupa a todos. “O Estado
brasileiro está falido. Temos um déficit que o governo federal espera cobrir
com operações extraordinárias, a vende de ativos e outras receitas que são
buscadas pelos técnicos. A situação do nosso Estado é dramática e temos que
lutar para reduzir esse déficit”, finalizou.
ALRN
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