A Assembleia Legislativa
promoveu nesta segunda-feira (25) sessão solene em alusão ao “Setembro Verde”,
mês dedicado à luta pela inclusão da pessoa com deficiência. A solenidade,
proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), homenageou seis potiguares com
destacada atuação e representatividade da categoria no Rio Grande do Norte. Na
oportunidade, a parlamentar reforçou a necessidade de políticas públicas de
inclusão social.
“Erradicar a pobreza, a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é o que diz a
Constituição Federal. Infelizmente, isso não é, nem de longe, uma premissa que
podemos considerar realidade no país. O próprio RN é, proporcionalmente, um dos
estados com o maior número de pessoas com deficiência por número de habitantes.
Isso, por si só, é uma razão para que o Poder Público seja um agente da
promoção de igualdade social”, disse Márcia Maia.
Em discurso, a deputada
lembrou ações de seu mandato em favor da categoria, como o projeto de adequação
da acessibilidade na sede da Assembleia Legislativa e a aprovação do Passe
Livre Estadual para a Pessoa com Deficiência, “uma luta que abracei muitos anos
atrás e que teve vitória neste plenário. Enquanto parlamentar, tenho tentado
fazer do nosso mandato nesta Casa, uma caixa de ressonância das necessidades,
da voz do cidadão”, falou ela.
A deputada é autora também do
projeto de lei que exige que seja comprovado pelas empresas o cumprimento de
artigo da lei que obriga a contratação de pessoas com deficiência para que elas
possam ser habilitadas nos processos de licitação estadual. É da parlamentar
também a iniciativa que determina que nos espaços públicos do Governo do Estado
dedicados ao lazer, sejam instalados brinquedos e equipamentos especiais, e que
sejam adaptados para Pessoas com Deficiência.
“Em 2014, apresentei a
proposta da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno
do Espectro Autista e a obrigatoriedade para a Entrega domiciliar gratuita de
medicamentos de uso contínuo a pessoas com deficiência e Idosos”, declarou
Márcia citando ainda o projeto para tradução simultânea nas sessões
legislativas transmitidas pela TV Assembleia, além da inclusão do Setembro
Verde no calendário oficial do Estado.
Durante a sessão, foram
homenageados Arinaldo Ferreira, jornalista; Carlos Augusto Lima, servidor da
Assembleia; Décio Santiago, vice-presidente da Organização Nacional da Pessoa
com Deficiência; Eduardo Luciano Bezerra, paratleta; Fátima Cristina Villani,
presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN (APAARN) e Tércio
Barreto, presidente da Sociedade Amiga dos Deficientes Físicos do RN
(Sadef-RN).
Em nome dos homenageados,
Décio Santiago agradeceu a iniciativa proposta por Márcia Maia e reforçou a
importância de ações em prol da classe. “Agradecemos e reconhecemos o
compromisso de Márcia Maia em favor da pessoa com deficiência. Mas ainda
necessitamos fazer muito mais. É preciso facilitar a vida dessas pessoas e
fazer com que a cidadania seja plena, consolidando uma política de inclusão e
defesa dos direitos da pessoa com deficiência no Estado”, argumentou ele
enaltecendo ainda a luta da ex-governadora Wilma de Faria.
A solenidade reuniu
representantes de associações, entidades representativas, paratletas,
servidores da Casa, familiares dos homenageados outras pessoas ligadas a
categoria. O deputado Hermano Morais (PMDB) também prestigiou o evento.
ALRN
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