O Rio Grande do Norte terá
concurso público para praça da Polícia Militar ainda este ano, é o que garante
a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social. Ao G1, a Sesed confirmou
que o edital do concurso, inclusive, será publicado no Diário Oficial do Estado
até o final de outubro com a oferta de 1.000 vagas para candidatos de nível
médio.
A Sesed também informou que,
após o concurso para soldado, um projeto visando um segundo concurso, desta vez
só para oficial, será enviado para apreciação dos deputados na Assembleia
Legislativa.
Entrave
Porém, existe um entrave. A
realização do concurso, no modelo que foi anunciado pelo governo, não agrada o
Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições
de segurança pública do estado. Existe discordância em alguns pontos, como a
quantidade de vagas ofertadas e o nível de escolaridade exigido.
“Defendemos que o concurso só
seja aberto quando for modificada a forma de ingresso. Inclusive, existe um
projeto de lei já tramitando na esfera governamental. Defendemos ingresso com
nível superior, exigência de CNH no mínimo na categoria ‘B’, investigação
social, e exames psiquiátrico e psicológico. Todas essas exigências só serão
possíveis com a modificação dos artigos 10 e 11 do Estatuto da PM que trata do
assunto”, listou o representante do Foseg, o subtenente da PM Eliabe Marques,
que preside a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e
Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).
A Sesed explicou que, em razão
da urgência em se aumentar o efetivo da PM, o jeito mais rápido de ampliar o
quadro é realizar um concurso com nível médio. Para nível superior o processo é
mais demorado porque existe a obrigação de o certame ser aprovado pela Assembleia,
o que retarda o processo.
Sobre isso, Eliabe também
também apresentou uma alternativa diferente. “Quer rapidez, é só convocar os
824 suplentes do concurso público realizado em 2005. Destes, pelo menos 600 têm
capacidade de assumir a função”, sugeriu.
Ainda de acordo com o
representante do Foseg, o deficit de efetivo na Polícia Militar do RN é fruto
da omissão e da negligência dos sucessivos governos nos últimos 15 anos,
incluindo o atual. "Nenhum destes gestores teve o devido zelo e
compromisso com a segurança da população. Hoje, existe um deficit de 5.792
policiais militares no estado. Como a população do RN é de 3,5 milhões de
habitantes, há 1 PM para cada grupo de 456 habitantes. O número razoável seria
de 1 policial para 250 habitantes”, ressaltou Eliabe.
“Mas mesmo diante desse
deficit, o atual governo não pode querer resolver o problema de maneira
irresponsável. Defendemos a realização de concurso de forma planejada, com
turmas de no máximo 600 policiais. Do contrário, haverá comprometimento na qualidade
da formação, na questão previdenciária, na ascensão funcional (carreira)”,
acrescentou o subtenente.
Efetivo
São praças da PM: soldados,
cabos, sargentos e subtenente. São oficiais: tenentes, capitães, majores,
tenentes-coronéis e coronéis.
Segundo a Polícia Militar, a
corporação possui atualmente 7.641 praças e 469 oficiais, o que totaliza 8.316
PMs. O ideal, ainda de acordo com a própria PM, é que o efetivo atual fosse de
13.466 policiais.
Salário
Hoje, o salário de um soldado
da PM no RN é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno
oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso
chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a receber
é de R$ 18.945,31.
O Fórum
O Fórum de Segurança Pública
do Rio Grande do Norte foi criado em 2015 com a missão de promover debates,
traçar estratégias, ações e propostas para o aparelhamento e desenvolvimento do
setor. É composto pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia
Federal do RN (Sinpef-RN), Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN),
Associação dos Cabos e Soldados da PM do RN (ACS-PMRN), Associação dos Guardas
de Trânsito do RN (AGT), Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais
Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), Sindicato dos Agentes
Penitenciários do RN (Sindasp-RN), Sindicato dos Guardas Municipais do RN
(Sindguardas-RN), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança
Pública do RN (Sinpol-RN) e Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do RN
(Sinprf-RN).
G1RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente