O governo federal, através do
Ministério das Cidades, está coletando dados sobre acidentes de trânsito nos
estados para ter um perfil personalizado das principais causas das ocorrências
com vítimas fatais em cada região do país. Com esses dados o governo pretende
definir o orçamento para criar políticas públicas direcionadas a atacar essas
causas.
O anúncio oficial foi feito
nessa terça-feira (31) pelo presidente Michel Temer e o ministro das Cidades,
Alexandre Baldy, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Nosso objetivo é
reduzir, pelo menos pela metade, nos próximos oito a dez anos, os acidentes com
vítimas fatais em nossas ruas e cidades. Estamos tendo metas claras, estado a
estado, para o planejamento de ações e programas com esse objetivo”, disse Temer.
As políticas públicas
direcionadas aos estados deverão reproduzir as adotadas pelo programa Road
Safety, criado pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA) em parceria
com a Organização das Nações Unidas (ONU). A cerimônia no Planalto contou com a
presença do presidente da FIA, Jean Todt, e o piloto brasileiro Felipe Massa,
embaixador da FIA e da ONU para a redução de acidentes e mortes no trânsito.
O Brasil já havia assinado um
acordo com essas duas entidades em 2013 mas, segundo Baldy, as ações nunca
foram implementadas. “Nós estamos recuperando esse termo de 2013 assinado entre
Brasil, FIA e ONU para que possamos revigorar nossas obrigações. Todas as
medidas que pude observar dentro do programa são importantes”, disse o
ministro. Alguns pontos desse termo deverão ser confirmados pelo Congresso
Nacional.
“O mais importante é a
conscientização e educação dos usuários de trânsito. Há ainda condutores que
excedem a velocidade, são 40% das causas dos acidentes. Há usuários que bebem e
dirigem; há usuários que usam seus telefones celulares dirigindo. Precisamos
que cada um tenha consciência, faça sua parte”, completou Baldy.
O governo ainda está na etapa
de coleta de dados e pretende finalizá-la em 90 dias. Para isso, conta com o
apoio dos órgãos estaduais e municipais, como departamentos de transito e
departamentos estaduais de estradas de rodagem.
O ministro não demonstrou
preocupação com o prazo para coleta de dados e implementação do programa,
considerando o fim do mandato do presidente Michel Temer, em 31 de dezembro.
Ele frisou que essa é uma “política de Estado”, que deve ficar para a próxima
gestão: “independente de acabar ou começar um governo, esta é uma política de
Estado que queremos deixar”.
Marcelo Brandão/Agência Brasil
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