Em meio a dificuldades
financeiras, o Rio Grande do Norte e os outros oito Estados da Região Nordeste
pretendem se unir num consórcio para unificar e baratear a aquisição de
materiais, compartilhar tecnologias de gestão e propor integração de quadros de
profissionais na atuação em frentes como saúde, segurança e educação. Um
protocolo de intenções será assinado na próxima quinta-feira, 14, no Palácio
dos Leões, sede do governo do Maranhão.
A medida deve ajudar os
governadores a poupar recursos e lidar com a falta de espaço no orçamento para
realizar novos concursos e suprir deficiências de pessoal. Cinco dos nove
Estados da região já ultrapassaram o limite de gastos com salários e
aposentadorias, segundo dados de 2017 divulgados pelo Tesouro Nacional, e há
casos de atrasos recorrentes de salários.
O Consórcio Interestadual de
Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, que está sendo chamado apenas de
Consórcio Nordeste, começou a ser gestado na Bahia e ganhou a adesão de todos
os Estados da região, que já tinham um Fórum de Governadores que vinha atuando
de maneira conjunta em discussões como a reforma da Previdência. A reunião
desta semana é o primeiro passo para dar ao grupo uma personalidade jurídica,
com CNPJ e Conselho de Administração, que passará a centralizar, por exemplo,
as encomendas de medicamentos para a região.
O governador do Piauí,
Wellington Dias (PT), explica que a iniciativa traz “ganho de escala” às
aquisições e terá como resultado a economia de recursos para todos os Estados
que integram o grupo. Insumos da área de saúde, por exemplo, são
comercializados em dólar, e a ampliação no volume das encomendas vai dar ao
consórcio maior poder de barganha para negociar descontos.
“O Nordeste é uma região do
Brasil com um PIB maior que 150 países do mundo. E um potencial de crescimento
gigante”, afirma Dias. Segundo ele, outros serviços poderão ser melhor
prestados com custo menor, como segurança, saúde e educação.
Na segurança, a região já
conta com o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste, mas a ideia é ampliar
essa sinergia com a criação da Força Nordeste – uma espécie de Força Nacional
de caráter local, que vai ser formada por policiais militares, investigadores e
agentes penitenciários para agir conforme a necessidade. Na saúde, também está
prevista uma rede integrada de profissionais para a realização de mutirões.
“Isso permite que
profissionais de um Estado componham equipe para outro Estado que precise ou
dentro de um plano para os nove Estados”, afirma.
O procurador-geral do Estado
do Maranhão, Rodrigo Maia, diz que no futuro a intenção é que o consórcio possa
também captar recursos de maneira integrada para a região, o que daria melhores
condições de negociação em relação a valores de empréstimos e taxas de juros.
Essa medida, no entanto,
depende ainda de tratativas com o próprio Tesouro Nacional e de adaptações na
resolução do Senado Federal que dispõe sobre operações externas. Isso porque
hoje o pedido de financiamento é analisado de maneira individual, de acordo com
a situação financeira daquele Estado, e cinco dos nove estão impedidos de
contratar empréstimos com garantia da União devido às baixas notas de
classificação.
“O objetivo é dar mais musculatura
à atuação dos Estados do Nordeste”, afirma Maia. Para ele, outra vantagem será
a integração de sistemas. Já existem atualmente bons modelos rodando nos
Estados, para gerenciar pagamentos e o orçamento, ou para fazer gestão
processual no Judiciário. A ideia é compartilhar as boas práticas. “A
integração vai ser facilitada com esse consórcio”, afirma o procurador.
Agência Brasil
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