A governadora Fátima Bezerra
defendeu nesta segunda-feira (16), na abertura da 4ª Assembleia Geral do
Consórcio Nordeste, uma reforma tributária “pra valer” que não vise apenas simplificar
os tributos, onerando as classes mais pobres, mas que taxe as grandes fortunas.
A assembleia está sendo realizada no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, em
Natal.
A governadora lembrou que
apesar da importância para o futuro do Brasil, as discussões sobre a proposta
sempre esbarram em obstáculos. “Esta é
uma das reformas mais impactantes, mais essenciais, no entanto, até hoje não
conseguimos avançar nesse tema. Nosso papel, no fórum de governadores do
Nordeste, é formular uma proposta para levar a debate no fórum geral de
governadores".
De acordo com estimativas de
entidades municipalistas, 60% da arrecadação de tributos ficam com a União,
cabendo a estados e municípios o rateio dos 40% restantes. “É impossível os
estados e municípios sobreviverem com essa distribuição tão injusta. Temos o
compromisso de lutar para inverter esta lógica. É lamentável que em pleno
Século 21, o Brasil seja um dos poucos países que ainda não taxaram as grandes
fortunas”, observou Fátima.
A reforma é um dos temas da
reunião. Os governadores prometem divulgar, ao final do encontro, um documento
contendo propostas em sintonia com o que preconiza a Constituição Federal.
Outros temas são a Agenda Europa, Concessões, Petrobras e Projeto Nordeste
Conectado. “Não basta apenas cuidar da infraestrutura física – ferrovia, porto,
estradas. Isso é fundamental. Mas a chamada infraestrutura tecnológica se impõe
pelos tempos que vivemos hoje. Não podemos, de maneira nenhuma, negligenciar
isso”, enfatizou a governadora do Rio Grande do Norte.
Sistema tributário
Antes da reunião, em
entrevista coletiva, o governador do Maranhão, Flávio Dino, defendeu um sistema tributário mais adequado ao momento,
“que ajude a impulsionar a retomada do crescimento, que combata as
desigualdades socais, que faça com que o atual sistema, concentrador de renda,
seja substituído por um sistema mais equilibrado no qual quem ganha menos pague
menos e que ganha mais, pague mais. Esse é o parâmetro de justiça que nossa
Constituição exige e que hoje, lamentavelmente, não é atendido.”
A reunião segue com previsão
de término por volta das 18h30, quando os participantes concederão entrevistas
à imprensa.
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