A Receita Federal do Brasil
acaba de divulgar o ranking nacional que mede o índice de integração na Redesim
- Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios no Brasil. O Rio Grande do Norte passou de 82% para 91,8%, saindo de
17º para 4º lugar no ranking nacional, atrás apenas de Rondônia, Distrito
Federal e Maranhão
A JUCERN vem executando ações para modernizar o
processo de registro empresarial potiguar. Recentemente concluiu a integração
com o Corpo de Bombeiros, o que facilita a emissão do CLCB, o Certificado de
Licença do Corpo de Bombeiros, liberando empresas que não ofereçam riscos para
que possam funcionar o mais rápido possível.
Além disso, o RN conta com a
inclusão de Vigilância Sanitária, Secretaria de Tributação e de Meio Ambiente
na Redesim. Isso é fundamental para simplificar procedimentos, criando um
ambiente de negócios mais competitivo e favorável ao desenvolvimento econômico.
Segundo o levantamento da
Receita Federal, com praticamente 100% dos municípios potiguares integrados à
Redesim, o tempo médio de abertura de empresas no Rio Grande do Norte se
destaca entre os demais estados da federação. Ainda no quadro geral, a Jucern
concluiu a implementação das fases da Redesim no que se refere a deferimento
automático, baixa de pessoa jurídica, e entrada única de dados.
Para o presidente da Jucern,
Carlos Augusto, o crescimento no ranking mostra o esforço que vem sendo feito
ao longo dos anos, por todos os servidores, administração e colaboradores, como
o SEBRAE, para simplificar o registro empresarial. "A Junta Comercial tem
um papel estratégico para o desenvolvimento econômico, no sentido de criar um
ambiente de negócios favorável aos novos empreendimentos. A Jucern está
alinhada com essa visão e atende aos critérios nacionais de integração e
modernização, como a implantação do Junta Digital, e a inclusão de grande parte
dos municípios e dos órgãos de legalização e licenciamento", destaca.
REDESIM
A REDESIM - Rede Nacional para
a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - foi
criada pela Lei 11.598/2007 com o intuito de integrar os órgãos presentes na abertura,
alteração e baixa de empresas. Isso significa que o processo passou a ser feito
por meio de entrada única de dados em um ambiente online integrado: o Portal
Redesim.
Esse espaço virtual integra os
dados cadastrais da Receita Federal e dos demais órgãos presentes no registro
empresarial. É possível consultar e cadastrar as informações e documentos
necessários. Após esta etapa, o processo é digitalizado e aguarda o parecer da
equipe técnica. Enquanto isso, o empreendedor pode acompanhar o andamento de
forma online e segura.
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