Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho.
O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$
1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado.
O ex-prefeito Francisco Edson
Barbosa e outras cinco pessoas foram presos na ação, que contou com o apoio da
Polícia Militar. Além do ex-prefeito, foram presos preventivamente Marinaldo
Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, apontados como
integrantes do núcleo operacional do grupo criminoso. O ex-secretário de
Administração Antônio Laurentino Ramos Neto e a ex-secretária de Finanças
Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, que ao lado do ex-prefeito
integravam o núcleo da administração pública, estão presos temporariamente.
Há ainda um mandado de prisão
preventiva expedido, mas o alvo não foi localizado e é considerado foragido de
Justica. O grupo é investigado por organização criminosa, falsificação de
documentos públicos e privados, falsidade ideológica, peculato, estelionato e
lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.
A operação Cambalacho contou
com a participação de 10 promotores de Justiça, 9 servidores do MPRN e ainda de
43 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos
outros 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim,
Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento. A sede da Prefeitura e das
Secretarias de Administração e Finanças de Caiçara do Rio do Vento são alvos de
buscas.
As investigações da operação
Cambalacho começaram em 2014, quando se vislumbrou a existência de uma
organização criminosa que vinha atuando em diversos municípios do Rio Grande do
Norte, entre eles, Caiçara do Rio do Vento. Nesta cidade, conforme já apurado
pelo MPRN, houve a cooptação de agentes públicos que possibilitaram a
operacionalização do esquema fraudulento.Segundo já levantado pelo MPRN, o
núcleo operacional do grupo criminoso, formado por Marinaldo Amâncio da Silva
Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, arregimentava pessoas e, mediante
artifícios fraudulentos, as induzia ao erro, fazendo com que fornecessem dados
e documentos para que o grupo contraísse empréstimos em seus nomes. Paralelamente,
esse grupo, com auxílio do núcleo da administração pública (Francisco Edson
Barbosa, Antônio Laurentino e Tereza Cristina Barbosa) obtinha documento do
Poder Público atestando falsamente que aquelas pessoas pertenciam ao quadro de
pessoal do Município de Caiçara do Rio do Vento e que possuíam margem
consignável suficiente para a contratação do empréstimo.
Essa documentação, então, era
analisada pelo correspondente bancário que, em seguida, colhia a assinatura do
interessado em proposta de empréstimo. Em seguida, os valores eram creditados
na conta dos falsos servidores municipais para que, posteriormente, fossem
realizados os descontos na folha de pagamento dos respectivos funcionários. O
MPRN já apurou que nos dias do recebimento dos valores, em regra, algum
integrante do grupo criminoso comparecia à agência bancária do Município com os
respectivos “laranjas” contratantes do empréstimo – falsos servidores – para
fazer a retirada do dinheiro no caixa eletrônico. Em outras oportunidades,
havia transferência direta dos valores para membros da organização criminosa,
inclusive, para os agentes públicos. Além dos mandados de prisão e de busca e
apreensão, a Justiça potiguar determinou o bloqueio judicial do valor de R$
1.549.550,00 nas contas dos investigados.
Desdobramento
A operação Cambalacho é
desdobramento de outras duas operações do MPRN: a Negociata e a Holerite. A
operações Negociata, deflagrada em 2015, apurou fraudes na concessão de
empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos da
Prefeitura de Umarizal.
O então prefeito Carlindson
Onofre Pereira de Melo foi afastado do exercício do mandato pelo Tribunal de
Justiça. Pelas investigações do MPRN, foram concedidos empréstimos, sendo
liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que
gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de
2014. A operação Holerite foi deflagrada em agosto de 2018 para apurar os
crimes de falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica,
estelionato e peculato que resultaram no desvio de pelo menos R$ 799 mil na
Prefeitura de Caraúbas.
Entre os investigados, estão o
ex-prefeito de Caraúbas Ademar Ferreira da Silva e o ex-secretário municipal de
Planejamento Edson Moraes.Nos três casos, as fraudes eram esquematizadas da
mesma forma: os investigados conseguiam aprovação para realizar empréstimos
consignados em folha de pagamento, utilizando-se do artifício de fazer
declarações falsas. Eles afirmavam que beneficiários eram servidores públicos
sem que qualquer um deles tenha sido integrante das administrações públicas
municipais. Houve também declarações que pessoas tinham margem consignável, sem
que elas de fato tivessem. Toda a documentação falsa tinha o objetivo de
facilitar a aprovação do crédito por parte da instituição financeira.
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