A força-tarefa da Operação
Lava Jato em Curitiba pediu hoje (27) à Justiça Federal que o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de prisão. Lula está
preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da
Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, em função da
condenação no processo do tríplex em Guarujá (SP).
De acordo com os procuradores
da Lava Jato, Lula já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime
mais brando, conforme determina a lei penal. No semiaberto, o detento deixa a
prisão durante o dia para trabalhar, mas deve retornar à noite. O pedido de
progressão será analisado pela 12ª Vara Federa em Curitiba.
"Uma vez certificado o
bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da
Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal), requer o
Ministério Público Federal seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a
progressão ao regime semiaberto", diz o MPF.
Condenação
Lula foi condenado sob a
acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem
como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas
recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os
gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de
corrupção e lavagem de dinheiro.
Na sentença inicial, proferida
em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então
juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios
na Petrobras.
Em janeiro do ano passado, a
condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês
de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses
pela lavagem de dinheiro.
Em abril deste ano, a pena de
corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem
ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.
Agência Brasil
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