O relatório “Justiça em
Números”, principal anuário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz que o
custo médio mensal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com
magistrados e servidores é de R$ 62.412. O valor é quinto maior do País.
Enquanto isso, o estado tem 550 mil casos judiciais pendentes e uma taxa de
congestionamento de 71%, uma das piores do Brasil.
O índice de congestionamento
mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final.
Segundo estudo, o número alto de processos pendentes decorre da baixa
eficiência e produtividade do Judiciário potiguar. No Índice de Produtividade
Comparada da Justiça (IPC-Jus) em 2018, que mede estes parâmetros, o Rio Grande
Norte alcançou 58%, o que representa o terceiro pior do país. A média nacional
foi de 84%
De acordo com o CNJ, o custo
do TJRN por habitante é de R$ 292,7. Em 2018, o Judiciário potiguar registrou
uma despesa total de R$ 1,01 bilhão. Foram registrados 354 mil novos casos e
até dezembro de 2018 ficaram pendentes 550 mil processos.
Em todo o Brasil, segundo os
dados fornecidos pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça, foram
distribuídos aproximadamente 6,4 milhões de processos na Justiça Estadual e
julgados 5,8 milhões. Até o final do ano, a expectativa é que sejam
distribuídos 20 milhões de processos no total, sendo julgada a mesma quantidade.
Agora RN
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