O Governo do Rio Grande do
Norte publicou na edição desta terça-feira, 10, o 14º decreto seguido que
renova por mais 180 dias a situação de emergência por causa dos efeitos da seca
em 135 dos 167 municípios do estado. O número representa 80% das cidades
potiguares.
Em relação ao último decreto
publicado em março deste ano, 13 municípios saíram da lista. São elas:
Brejinho, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Jundiá, Macaíba, Montanhas, Monte
Alegre, Passagem, Pedro Velho, Poço Branco, Taipu, Várzea e Vera Cruz.
O governo explica que “no
primeiro semestre do ano de 2019, em comparação com os últimos 7 (sete) anos de
convivência com a seca, vivenciou uma melhora no regime pluviométrico, mas os
volumes registrados não foram suficientes para uma recarga satisfatória dos
principais reservatórios do Estado, sobretudo na região do Alto-Oeste e Seridó,
onde se observam municípios em situação de colapso hídrico, como Pilões, São
Miguel e Paraná”.
O documento considera ainda
que “o impacto socioeconômico dos anos de seca para setor agropecuário do Rio
Grande do Norte é excepcional, complexo e diferenciado, não só refletindo negativamente
na infraestrutura física das propriedades rurais dos diversos municípios
afetados, mas também com prejuízos de monta para o contingente populacional,
prejudicando todos os elos das diferentes cadeias produtivas trabalhadas pelos
diversos segmentos da sociedade civil, com especial destaque para os subsetores
pecuário e agrícola, fortemente atingidos, experimentando restrições drásticas
nos níveis da produção e produtividade, além de severa redução no número de
animais dos diferentes rebanhos”.
O Executivo potiguar lembra
ainda que “as informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (CAERN), que indicam prejuízos financeiros, referentes a perdas de
faturamento, na ordem de R$ 2.961.080,23 (dois milhões, novecentos e sessenta e
um mil, oitenta reais e vinte e três centavos), no primeiro semestre de 2019,
decorrentes da paralisação do abastecimento de água, pois, após a confirmação
de colapso do manancial de água, imediatamente é suspensa a emissão das contas
mensais e, na maioria dos casos, a distribuição de água permanece por meio de
carros pipa, arcados pelos órgãos governamentais de forma integrada (Governos
Municipais, Estadual, Federal e CAERN)”.
Por fim, o governo ressalta
que durante o período em que persistir a situação de emergência, o governo
estadual poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que
se mostrem aptos a minimizar as consequências provocadas pela escassez de
chuvas.
Municípios que saíram da
situação de emergência
- Brejinho
- Espírito Santo
- Ielmo Marinho
- Jundiá
- Macaíba
- Montanhas
- Monte Alegre
- Passagem
- Pedro Velho
- Poço Branco
- Taipu
- Várzea
- Vera Cruz
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE AFETADOS PELA SECA
1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso
Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues,
8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13)
Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Boa Saúde, 17) Bom Jesus, 18)
Caiçara do Norte, 19) Caiçara do Rio do Vento, 20) Caicó, 21) Campo Redondo,
22) Caraúbas, 23) Carnaúba dos Dantas, 24) Carnaubais, 25) Cerro-Corá, 26)
Coronel Ezequiel, 27) Campo Grande, 28) Coronel João Pessoa, 29) Cruzeta, 30)
Currais Novos, 31) Doutor Severiano, 32) Encanto, 33) Equador, 34) Felipe
Guerra, 35) Fernando Pedroza, 36) Florânia, 37) Francisco Dantas, 38) Frutuoso
Gomes, 39) Galinhos, 40) Governador Dix-Sept Rosado, 41) Grossos, 42) Guamaré,
43) Ipanguaçu, 44) Ipueira, 45) Itajá, 46) Itaú, 47) Jaçanã, 48) Jandaíra, 49)
Janduís, 50) Japi, 51) Jardim de Angicos, 52) Jardim de Piranhas, 53) Jardim do
Seridó, 54) João Câmara, 55) João Dias, 56) José da Penha, 57) Jucurutu, 58)
Lagoa Nova, 59) Lagoa Salgada, 60) Lagoa d'Anta, 61) Lagoa de Pedras, 62) Lagoa
de Velhos, 63) Lajes, 64) Lajes Pintadas, 65) Lucrécia, 66) Luís Gomes, 67)
Major Sales, 68) Marcelino Vieira, 69) Martins, 70) Messias Targino, 71) Monte
das Gameleiras, 72) Mossoró, 73) Macau, 74) Nova Cruz, 75) Olho d’Água dos
Borges, 76) Ouro Branco, 77) Paraná, 78) Paraú, 79) Parazinho, 80) Parelhas,
81) Passa e Fica, 82) Patu, 83) Pau dos Ferros, 84) Pedra Grande 85) Pedra
Preta, 86) Pedro Avelino, 87) Pendências, 88) Pilões, 89) Portalegre, 90) Porto
do Mangue, 91) Serra Caiada, 92) Rafael Fernandes, 93) Rafael Godeiro, 94)
Riacho da Cruz, 95) Riacho de Santana, 96) Riachuelo, 97) Rodolfo Fernandes,
98) Ruy Barbosa, 99) Santa Cruz, 100) Santa Maria, 101 Santana do Matos, 102)
Santana do Seridó, 103) Santo Antônio, 104) São Bento do Norte, 105) São Bento
do Trairi, 106) São Fernando, 107) São Francisco do Oeste, 108) São João do
Sabugi, 109) São José do Campestre, 1110) São José do Seridó, 111) São Miguel,
112) São Paulo do Potengi, 113) São Pedro, 114) São Rafael, 115) São Tomé, 116)
São Vicente, 117) Senador Elói de Souza, 118) Serra Negra do Norte, 119) Serra
de São Bento, 120) Serra do Mel, 121) Serrinha dos Pintos, 122) Serrinha, 123)
Severiano Melo, 124) Sítio Novo, 125) Taboleiro Grande, 126) Tangará, 127)
Tenente Ananias, 128) Tenente Laurentino Cruz, 129) Tibau, 130) Timbaúba dos
Batistas, 131) Triunfo Potiguar 132) Umarizal, 133) Upanema, 134) Venha-Ver,
135) Viçosa.
DeFato
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