quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Governo do RN consolida parceria com setor carcinicultor na 16ª Fenacam


Em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), o Governo do RN está promovendo a 16ª edição da Feira Nacional do Camarão – Fenacam, considerada o acontecimento técnico-científico e empresarial mais importante do país sobre aquicultura e carcinicultura.]

Pela primeira vez, o Governo oferece um estande de atendimento aos produtores com a participação integrada de todas as secretarias afins ao setor. "Temos feito o nosso papel, mantendo o diálogo com toda a cadeia produtiva e garantindo agilidade, segurança jurídica, nos processos de licenciamentos ambientais e outorgas. O Governo tem trabalhado de maneira integrada com as secretarias de Agricultura e Pesca, Idema, Igarn, Emparn e Idiarn, trazendo o que os produtores precisam, um ambiente favorável aos negócios", enfatizou a governadora Fátima Bezerra, na solenidade de abertura da Fenacam, que ocorreu na noite desta terça-feira (12), no Centro de Convenções. 
Por meio do Governo Cidadão e da Secretaria da Agricultura da Pecuária e Pesca - SAPE, o Estado está investindo R$ 181 mil na realização da Fenacam.

No estande do Governo do RN, o produtores terão acesso aos serviços da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) que estará com técnicos orientando sobre a análise da qualidade da água na produção ligada à aquicultura, do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) sobre outorgas de uso de água e licença de obra hidráulica e todos os trâmites sobre licenciamento ambiental com a equipe do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema). "O governo está aqui trabalhando de mãos dadas com o produtor e o técnico que poderá sair daqui com o seu processo encaminhado. Essa é uma demonstração clara do nosso compromisso com uma cadeia produtiva que gera centenas de empregos, inclusive da região do semiárido potiguar", destacou Fátima.

A governadora lembrou outras medidas de incentivo ao desenvolvimento do setor de carcinicultura e aquicultura, como a assinatura do decreto que trata da política de incentivos que atua sobre operações realizadas com camarão. O documento corrige distorções existentes há décadas, visto que a legislação anterior datava de 1997. Citou, ainda, o novo regime de concessão especial de tributação que incide sobre o QAV da aviação, partindo de 12% podendo chegar a 0%. A nova política de incentivos proporciona ao RN mais competitividade no mercado nacional e internacional.   

Presente ao evento, o senador Jean-Paul Prates destacou a importância do setor para o Rio Grande do Norte e para o Brasil, falou do valor econômico e social que a atividade representa nas comunidades onde está inserida. "Os órgãos de controle precisam tratar da preservação ambiental e das compensações socioambientais, tendo em vista o desenvolvimento social que este setor representa nas regiões, especialmente aqui no Rio Grande do Norte, onde em muitas localidades não há outra atividade que a substitua. Por isso, todo o nosso empenho e compromisso da defesa desta importante cadeia produtiva", enfatizou.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de camarão do país e um dos maiores produtores de crustáceos do Brasil, com grande potencial de expansão sustentável da sua produção. De acordo com o presidente da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores de Camarão (ANCC), Orígenes Monte, em 2019 o Brasil já produziu quase 100 mil toneladas de camarão e a expectativa para 2020 é chegar a 120 mil toneladas. "Em cinco anos, o Brasil será um dos grandes exportadores de camarão, com destaque para o grande potencial de produção dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Precisamos sim de uma integração governo e setor produtivo, não podemos andar separados", destacou.

A feira acontece de 12 a 15 de novembro, com o tema “Ciência e Indústria unindo forças para atender a crescente demanda de produtos aquícolas”. Viabiliza a realização de negócios, promoção de serviços e produtos, além de promover o intercâmbio entre empresas produtoras de pós- larvas, rações, probióticos, equipamentos e serviços especializados. O evento é uma promoção da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) e reúne grandes nomes, entre estudiosos e empresários dos setores de carcinicultura e aquicultura. 

Além das autoridades já citadas, participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto, o superintendente do Ministério da Agricultura, Roberto Papa, o representante do Ministério de Agricultura e Pesca, Maurício Pessoa, o presidente da Fenacam, Itamar Rocha, o deputado federal Beto Rosado, os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Hermano Morais, os secretários de Estado Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca) e Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), o diretor Leon Aguiar (Idema) além dos produtores, criadores, representantes de Associações de Criadores de diversos estados brasileiros.

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