Em parceria com a Associação
Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), o Governo do RN está promovendo a
16ª edição da Feira Nacional do Camarão – Fenacam, considerada o acontecimento
técnico-científico e empresarial mais importante do país sobre aquicultura e
carcinicultura.]
Pela primeira vez, o Governo
oferece um estande de atendimento aos produtores com a participação integrada
de todas as secretarias afins ao setor. "Temos feito o nosso papel,
mantendo o diálogo com toda a cadeia produtiva e garantindo agilidade,
segurança jurídica, nos processos de licenciamentos ambientais e outorgas. O
Governo tem trabalhado de maneira integrada com as secretarias de Agricultura e
Pesca, Idema, Igarn, Emparn e Idiarn, trazendo o que os produtores precisam, um
ambiente favorável aos negócios", enfatizou a governadora Fátima Bezerra,
na solenidade de abertura da Fenacam, que ocorreu na noite desta terça-feira
(12), no Centro de Convenções.
Por meio do Governo Cidadão e
da Secretaria da Agricultura da Pecuária e Pesca - SAPE, o Estado está
investindo R$ 181 mil na realização da Fenacam.
No estande do Governo do RN, o
produtores terão acesso aos serviços da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN
(Emparn) que estará com técnicos orientando sobre a análise da qualidade da
água na produção ligada à aquicultura, do Instituto de Gestão de Águas do RN
(Igarn) sobre outorgas de uso de água e licença de obra hidráulica e todos os
trâmites sobre licenciamento ambiental com a equipe do Instituto de Defesa do
Meio Ambiente (Idema). "O governo está aqui trabalhando de mãos dadas com
o produtor e o técnico que poderá sair daqui com o seu processo encaminhado.
Essa é uma demonstração clara do nosso compromisso com uma cadeia produtiva que
gera centenas de empregos, inclusive da região do semiárido potiguar",
destacou Fátima.
A governadora lembrou outras medidas
de incentivo ao desenvolvimento do setor de carcinicultura e aquicultura, como
a assinatura do decreto que trata da política de incentivos que atua sobre
operações realizadas com camarão. O documento corrige distorções existentes há
décadas, visto que a legislação anterior datava de 1997. Citou, ainda, o novo
regime de concessão especial de tributação que incide sobre o QAV da aviação,
partindo de 12% podendo chegar a 0%. A nova política de incentivos proporciona
ao RN mais competitividade no mercado nacional e internacional.
Presente ao evento, o senador
Jean-Paul Prates destacou a importância do setor para o Rio Grande do Norte e
para o Brasil, falou do valor econômico e social que a atividade representa nas
comunidades onde está inserida. "Os órgãos de controle precisam tratar da
preservação ambiental e das compensações socioambientais, tendo em vista o
desenvolvimento social que este setor representa nas regiões, especialmente
aqui no Rio Grande do Norte, onde em muitas localidades não há outra atividade
que a substitua. Por isso, todo o nosso empenho e compromisso da defesa desta
importante cadeia produtiva", enfatizou.
O Rio Grande do Norte é o
maior produtor de camarão do país e um dos maiores produtores de crustáceos do
Brasil, com grande potencial de expansão sustentável da sua produção. De acordo
com o presidente da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores de Camarão
(ANCC), Orígenes Monte, em 2019 o Brasil já produziu quase 100 mil toneladas de
camarão e a expectativa para 2020 é chegar a 120 mil toneladas. "Em cinco
anos, o Brasil será um dos grandes exportadores de camarão, com destaque para o
grande potencial de produção dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará.
Precisamos sim de uma integração governo e setor produtivo, não podemos andar
separados", destacou.
A feira acontece de 12 a 15 de
novembro, com o tema “Ciência e Indústria unindo forças para atender a
crescente demanda de produtos aquícolas”. Viabiliza a realização de negócios,
promoção de serviços e produtos, além de promover o intercâmbio entre empresas
produtoras de pós- larvas, rações, probióticos, equipamentos e serviços
especializados. O evento é uma promoção da Associação Brasileira de Criadores
de Camarão (ABCC) e reúne grandes nomes, entre estudiosos e empresários dos
setores de carcinicultura e aquicultura.
Além das autoridades já
citadas, participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto, o
superintendente do Ministério da Agricultura, Roberto Papa, o representante do
Ministério de Agricultura e Pesca, Maurício Pessoa, o presidente da Fenacam,
Itamar Rocha, o deputado federal Beto Rosado, os deputados estaduais Gustavo
Carvalho e Hermano Morais, os secretários de Estado Guilherme Saldanha
(Agricultura e Pesca) e Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), o diretor
Leon Aguiar (Idema) além dos produtores, criadores, representantes de
Associações de Criadores de diversos estados brasileiros.
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