A 8ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta quarta-feira (13/11/2019)
anular uma condenação proferida pela juíza Gabriela Hardt quando ela substituía
interinamente o hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na
13ª Vara Federal em Curitiba – responsável pelos casos da Operação Lava Jato no
Paraná. A medida sinaliza possibilidade de que a sentença que condenou o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sítio de Atibaia (SP) também seja
anulada.
Os desembargadores avaliaram
que Hardt “copiou e reproduziu” argumentos de terceiros, sem indicação de fonte,
assumindo os trechos como próprios, ao condenar uma entidade, o Instituto
Confiance. É tese similar à apresentada pelos advogados de Lula para reverter a
condenação, dada por Gabriela Hardt, no processo das reformas na propriedade do
interior paulista.
Os advogados do petista
argumentam que a mesma juíza, ao condenar Lula pelas reformas no sítio, copiou
trechos da sentença do tríplex do Guarujá, assinada por Sergio Moro, inclusive
um trecho em que ela chama a propriedade de “apartamento”.
Cristiano Zanin e Valeska
Martins alegam que a juíza na verdade não julgou o caso, apenas “formalizou
condenação pré-estabelecida”.
Metrópoles
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