sexta-feira, 19 de março de 2021

Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores

Senadores e deputados tinham aprovado um projeto para garantir internet grátis a alunos e professores da rede básica de educação. Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente essa proposta. O veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União. 

 

Bolsonaro alegou dificuldades financeiras para barrar a proposta. "A medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro". 

O projeto estabelecia repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal. Com esses valores os governadores teriam que comprar recursos, como planos de internet móvel e tablets para professores e alunos. 

 

A prioridade era para alunos do ensino médio, do ensino fundamental, professores do ensino médio e professores do ensino fundamental, nessa ordem.

 

Os beneficiados seriam:

  • alunos das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); 
  • estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas; 
  • professores da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios. 
UOL

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