A estimativa sobre os gastos com detentos na esfera carcerária do RN é de dados que, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP/RN), são repassados mensalmente ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). No mapeamento de custo médio de preso por unidade federativa brasileira informado pela Seap, com atualização datada do dia 19 do mês passado e com mês de junho último como referência, o estado potiguar figura com o valor de R$ 1.822,57.
O dado sobre o custo da pessoa privada de liberdade no RN foi informado ao DE FATO nesta semana, após a reportagem solicitar a informação, diante de recente material divulgado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e repercutido pelo portal de notícias G1 sobre o assunto, em um recorte nacional sem citar a situação do território potiguar e de outros quatro estados brasileiros. Questionado sobre a ausência do RN na então matéria do referido portal, a assessoria da Seap se mostrou surpresa e disse que o dado é público e que está no site do Depen.
A reportagem do site deu conta de que o custo médio de um preso no país é de R$ 1.800 e que Tocantins lidera como maior valor: R$ 4.200 e com dois estabelecimentos prisionais geridos com participação da iniciativa privada; seguido de Piauí e Bahia (R$ 3.273); Amapá (R$ 2.810); Paraná (R$ 2.653); Alagoas (R$ 2.605); Ceará (R$ 2,430); Minas Gerais (R$ 2.385); Sergipe (R$ 2.350); Amazonas (R$ 2.174); Mato Grosso (R$ 2.133); Espírito Santo (R$ 1.985); Maranhão (R$ 1.980); Rio Grande do Sul (R$ 1.974); Distrito Federal (R$ 1.755); Mato Grosso do Sul (R$ 1.549); Paraíba (R$ 1.458); Goiás (R$ 1.388); São Paulo (R$ 1.373); Pará (R$ 1.283); Rondônia (R$ 1.227); e Pernambuco, com custo médio de um preso de R$ 955.
Considerando esse cenário apresentado, o RN figuraria no ranking como o 15º estado do país com maior valor; e por outro lado, também como o nono com o menor custo.
RN tem mais de 11 mil presos
No sistema de consultas do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o Rio Grande do Norte aparece em agosto deste ano, mais recente atualização disponibilizada até o fechamento desta matéria, com 11.408 presos. Essa população carcerária está distribuída em 17 unidades prisionais do estado e dentre os vigiados pela Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), por meio de tornozeleira eletrônica.
Os dados mostram que a Penitenciária Estadual em Nísia Floresta, na região da Grande Natal, apresenta o maior número da parcela prisional potiguar: 1.652 detentos; seguida da Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, com 1.338; e do Complexo Penal João Chaves, com 1.180 presos. As outras 14 unidades penitenciárias estaduais são listadas com uma população prisional abaixo de mil, como a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, que figura com 837 internos.
Além disso, também existem ainda 2.639 apenados monitorados pelo CEME, que funciona em Natal.
RN tem 306 condenados com perfis genéticos inseridos em banco de dados nacional
Dados obtidos recentemente pela reportagem sobre a esfera carcerária estadual dão
conta também que o Rio Grande do Norte tem 306 condenados com perfis genéticos inseridos em banco de dados nacional: a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).
O laboratório de perfis genéticos do Rio Grande do Norte foi inaugurado em 2019 com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SNSP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Dos 136.369 perfis inseridos na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, 306 são de condenados do estado, conforme informou a assessoria do MJSP.
O órgão explicou que são perfis obtidos de indivíduos coletados pelas perícias oficiais dos estados e que o RIBPG também conta com dados sobre locais de vestígio, referências de pessoas desaparecidas, restos mortais não identificados, e condenados e identificados criminalmente. Vale lembrar que o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), gerido pela Polícia Federal, alcançou nesta semana a marca de mais de 136 mil perfis genéticos cadastrados.
De acordo com a PF, somente na categoria “condenados”, foram cadastrados até novembro, mais de 102 mil perfis. Em quase quatro anos de trabalho, a categoria de condenados saiu de pouco mais de dois mil perfis genéticos para sua primeira centena de milhar. Os dados para cadastro são de indivíduos condenados pelos crimes previstos na Lei de Execução Penal. Os perfis da categoria de condenados vêm do laboratório da Polícia Federal e dos laboratórios de forças policiais estaduais e ficam armazenados no BNPG, sendo administrado por policiais federais.
DeFato
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