Câmara de Fernando Pedroza abre inscrições para Programa de Microcrédito do Empreendedor

A partir de hoje, segunda-feira (18), a cidade de Fernando Pedroza passa a contar com os atendimentos do Programa de Microcrédito do Empreendedor. 

A iniciativa é fruto da parceria entre a Câmara Municipal, a Prefeitura e a Agência de Fomento Desenvolve RN, e tem como objetivo incentivar pequenos negócios locais, oferecendo linhas de crédito acessíveis. Os atendimentos começaram às 8h, na sede da Câmara Municipal, e estão sendo realizados mediante agendamento prévio.

o Presidente da Casa Legislativa, Rivaldo Cruz, convida a população pedrozense para participar e ter acesso ao benefício.

Documentos necessários para solicitação do crédito:

Proponente (quem solicita)

• Identidade (se casado(a), acrescentar a do cônjuge);

• Carteira de Identidade de Estrangeiro (CRNM), se for estrangeiro;

• CPF (se casado(a), acrescentar o do cônjuge);

• Certidão de Estado Civil (nascimento, casamento, casamento com averbação de divórcio ou óbito);

• Comprovante de residência atualizado (mês atual ou anterior);

• Fotos do empreendimento (estoque, mercadorias, serviços, fachada atual e panorâmica);

• Comprovante de conta bancária (cabeçalho do extrato, saldos ou print da tela, inclusive contas digitais);

• Print do e-mail (com endereço completo, por onde serão enviados os boletos bancários).

Comprovação de renda (obrigatória)

• Se empregado de empresa privada: contracheque;

• Se aposentado(a): extrato do INSS ou fonte pagadora;

• Se empresário(a): pró-labore;

• Se servidor público: contracheque.

Documentação da Empresa (se for MEI)

• Cartão CNPJ;

• Certificado de Microempreendedor Individual – SIMEI (Declaração Anual 2024);

• Certidão Negativa da União do CNPJ (emitida no site da Receita Federal: clique aqui);

• Comprovante de conta bancária da pessoa jurídica.

Avalista (se houver)

• Identidade (se casado(a), acrescentar a do cônjuge);

• Carteira de Identidade de Estrangeiro (CRNM), se for estrangeiro;

• CPF (se casado(a), acrescentar o do cônjuge);

• Certidão de Estado Civil (nascimento, casamento, divórcio ou óbito);

• Comprovante de residência atualizado (mês atual ou anterior);

• Comprovante de renda atualizado (mês atual ou anterior).

Após 15 anos, Terminal Pesqueiro de Natal é leiloado na B3

A empresa Turc Operações Marítimas, atuante na área de engenharia e manutenção naval no Rio Grande do Norte, foi a vencedora do leilão de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal realizado pelo Ministério da Pesca e da Aquicultura, na bolsa de valores B3 em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (18).

  

A proposta da empresa foi a única habilitada no certame, e a companhia será responsável, por 20 anos, pela administração, revitalização e modernização necessárias à estrutura do terminal.

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, celebrou a notícia como um marco para o desenvolvimento do estado. “Começando a semana com uma excelente notícia. O Terminal Pesqueiro de Natal foi leiloado com sucesso. Obrigada, Presidente Lula! Obrigada, Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Temos agora a possibilidade de vê-lo em operação, gerando emprego e renda para o Rio Grande do Norte”, disse a governadora.

Câmara Municipal de Fernando Pedroza anuncia Curso Preparatório para o ENEM 2025

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza, em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, vai ofertar o Curso Preparatório para o ENEM 2025, dentro do projeto Integra ENEM. O Presidente da Casa Legislativa, vereador Rivaldo Cruz, explica que a iniciativa tem como objetivo levar aulões preparatórios para estudantes da rede pública em todo o Estado, e agora chega também ao município, ampliando as oportunidades para os jovens que desejam conquistar bons resultados no Exame Nacional do Ensino Médio.

As aulas terão início no dia 23 de agosto, acontecendo sempre aos sábados, das 7h30 às 12h30, na Casa da Cultura (Antiga Estação). O público-alvo são estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede pública. O curso será realizado até novembro deste ano.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 18 a 22 de agosto, podendo ser feitas por meio do link disponibilizado: forms.office.com/r/cme8PsQfxe.

O projeto conta com o apoio da Prefeitura de Fernando Pedroza e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, reforçando o compromisso conjunto com a educação e com o futuro da juventude pedrozense.

Jovem é morto a tiros dentro de casa no bairro Alto da Alegria, em Angicos

Na madrugada desta segunda-feira (18), a cidade de Angicos foi palco de um crime violento. Um homem de 24 anos foi executado a tiros dentro de sua residência, localizada na Rua Prefeito Francisco Guilherme Teixeira de Souza, no bairro Alto da Alegria.

A vítima, identificada como Renato Mateus da Costa Souza, era natural de Angicos. Segundo informações da Polícia Militar, o 3º Sargento Alex Gomes da Silva acionou a Polícia Civil via WhatsApp para informar sobre o crime. Moradores relataram ter acordado assustados com o barulho dos disparos e a movimentação das viaturas na região.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado para realizar os exames no local, enquanto equipes da Polícia Civil iniciaram diligências para apurar a motivação e identificar os responsáveis pelo homicídio.

O caso gerou temor e revolta entre os moradores, e as investigações continuam em andamento.

Com informações de Focoelho

Semana do Estudante é encerrada com investimentos em educação, esporte e cultura em Angicos

A Escola Maria Odila foi palco, nesta sexta-feira, do encerramento da Semana do Estudante em Angicos. O evento reuniu autoridades municipais, gestores e a comunidade escolar em um dia marcado por entregas e reconhecimentosvoltados ao fortalecimento da educação, do esporte e da cultura no município.

Estiveram presentes o prefeito Pinheiro Neto, a secretária de Educação Tereza Baracho, o presidente da Câmara Cloves Tibúrcio, o vereador Palhares Neto, além de professores e demais profissionais da rede municipal.

Durante a programação, foram entregues:

• Jogos educativos, materiais esportivos, telas de pintura e literaturas infantis para todas as escolas;

• 60 kimonos e um tatame, que marcam a implementação do jiu-jítsu na Escola em Tempo Integral Maria Odila e no CMEI Júlia Amélia Cruz;

• Óculos 3D e material pedagógico para o Laboratório Maker da Escola Maria Odila;

• A nova quadra de areia da unidade escolar.

Também foram concedidos certificados de honra ao mérito aos estudantes que participaram das Olimpíadas Nacionais de Educação Financeira, certificados de reconhecimento aos professores de jiu-jítsu e aos alunos destaque nas avaliações da Escola da Adolescência.

O encerramento da Semana do Estudante reforçou o compromisso da gestão municipal com uma educação de qualidade, inovadora e inclusiva, valorizando tanto o aprendizado em sala de aula quanto as atividades esportivas e culturais.

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STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.

 

O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.

 

A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.

Corpo de Bombeiros do RN conquista 2º lugar em competição de salvamento em altura na América Latina

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) alcançou um resultado histórico no RopeDays 2025, a maior competição de salvamento em altura da América Latina. Em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), a equipe conquistou a 2ª colocação geral entre 17 times de diversos estados brasileiros e da Argentina, ficando atrás apenas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

 

A disputa aconteceu nos dias 7 e 8 de agosto, na cidade de Atibaia/SP, e foi composta por seis provas em cenários reais, avaliando critérios como Técnica, Coordenação, Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Segurança. O desempenho do CBMRN foi destaque não apenas pelo resultado final, mas também pela vitória no Prólogo — um desafio de velocidade e manuseio em cordas — onde a equipe terminou quase 1 minuto à frente do segundo colocado e cerca de 5 minutos do terceiro.

Vereador Vavá prestigia encerramento da Festa de São Joaquim em Fernando Pedroza

O presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, Rivaldo Silva (Vavá), marcou presença no encerramento da tradicional Festa de São Joaquim, realizada neste sábado, 16 de agosto, na Paróquia de São José dos Angicos. O evento, que reuniu fiéis, autoridades e visitantes, contou com uma programação especial de fé, devoção e celebração cultural.

Durante o encerramento, Vavá acompanhou a Missa Solene em honra a São Joaquim, seguida da procissão que percorreu as principais ruas da cidade, além do arreamento da bandeira. O presidente destacou a importância da união entre fé e comunidade, ressaltando que a festa é um marco de identidade e tradição religiosa para o município.

Ao lado de outros representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário e comunidade católica, Rivaldo Silva reforçou o compromisso de apoiar iniciativas que fortalecem a cultura e a espiritualidade em Fernando Pedroza. Sua participação simboliza o respeito e a valorização às tradições que movem o povo pedrozense, renovando a esperança e a fé dos fiéis em São Joaquim, padroeiro celebrado com grande devoção.

"Participar da Festa de São Joaquim é reafirmar nossa fé e nosso compromisso com as tradições que fortalecem o povo de Fernando Pedroza." – Rivaldo Silva (Vavá), Presidente da Câmara Municipal.

Chuvas devem continuar no litoral do RN durante o fim de semana, prevê Emparn

Foto: Anderson Régis

As chuvas que têm caído desde a noite dessa quinta-feira (14) em cidades do Rio Grande do Norte, especialmente na faixa litorânea entre o sul e o nordeste do estado, devem continuar durante o fim de semana. É o que aponta a previsão de Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da instituição, a previsão é de que as precipitações devam continuar, principalmente pela manhã, diminuindo durante a tarde devido ao aumento dos ventos.

  

“Para o fim de semana, observamos que a previsão é de chuvas, principalmente na madrugada do sábado e início da manhã; e no domingo, durante o período noturno”, afirmou Gilmar Bistrot.

Encontro inédito reúne prefeito Claylton, o presidente da Câmara e todos os vereadores de Santana do Matos

Na manhã desta sexta-feira, 15 de agosto, a sala de reuniões da Câmara Municipal de Santana do Matos foi cenário de um momento histórico para o município. O prefeito Claylton e a presidente da Câmara, Romeika Cibely, promoveram um encontro que reuniu todos os vereadores, tanto da situação quanto da oposição, para um diálogo aberto e construtivo. A pacificação e união de todos os setores organizados da comunidade é fundamental para fazer a cidade avançar cada vez mais.

O objetivo da reunião foi debater demandas urgentes e buscar soluções conjuntas que beneficiem diretamente a população santanense. A iniciativa destacou-se pela disposição de ambas as partes em trabalhar lado a lado, independentemente de diferenças políticas, colocando em primeiro lugar os interesses coletivos.

Para a gestão municipal, encontros como este são essenciais para construir uma administração mais eficiente, transparente e participativa. O diálogo franco e a união de esforços entre Executivo e Legislativo representam um passo importante para fortalecer a democracia local e garantir que as decisões tomadas atendam às reais necessidades da comunidade.

A reunião marcou um compromisso mútuo com o bem-estar da população, reafirmando que o desenvolvimento de Santana do Matos passa, antes de tudo, pela capacidade de ouvir, dialogar e agir em conjunto.

Prefeito Pinheiro prestigia Feira de Ciências da Região Central 2025

O prefeito de Angicos, Miguel Pinheiro Neto, acompanhado da secretária municipal de Educação, Maria Tereza Baracho, do diretor da Escola Estadual Joana Honório S. Moura Carlos Costa e da chefe da 8ª Direc, Marileide Matias, marcou presença na Feira de Ciências da Região Central – edição 2025. O evento reuniu escolas, professores, estudantes e visitantes em um espaço dedicado ao conhecimento, à criatividade e à inovação.

Durante a visita, o gestor percorreu diversas salas, conhecendo de perto os projetos apresentados e parabenizando todos os alunos e professores envolvidos. As iniciativas, fruto de dedicação e pesquisa, mostraram o potencial e o talento dos jovens da região, reforçando a importância de incentivar a educação científica desde cedo.

O prefeito também teve a oportunidade de assistir a uma apresentação especial no Oceonário do Sesc, equipamento itinerante enviado ao evento pelo presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz. A atração proporcionou uma experiência interativa e educativa sobre o universo marinho, despertando ainda mais o interesse dos participantes.

Com sua presença, Miguel Pinheiro Neto reafirmou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da educação e o incentivo às atividades que estimulam o conhecimento e o desenvolvimento dos estudantes angicanos e de toda a Região Central.

Detran esclarece processo de transição da PPD para a CNH definitiva

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) está orientando os condutores que estão prestes a concluir o período de um ano da Permissão para Dirigir (PPD) sobre como solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva.

  

Para receber a CNH definitiva, o motorista não pode ter cometido infração de natureza grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infração média durante os 12 meses de validade da PPD. Caso ocorra alguma dessas situações, o condutor perde o direito ao documento definitivo e precisará reiniciar todo o processo de habilitação.

 

A emissão da CNH definitiva só pode ser feita a partir do dia seguinte ao vencimento da PPD. É necessário apresentar o documento original da permissão, em perfeito estado, e comprovante de residência recente, em nome do condutor, de seus pais ou cônjuge (neste caso, com apresentação da certidão de casamento ou união estável).

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Caern trabalha para retomar abastecimento em Pedro Avelino

Equipes da Caern trabalham para corrigir um vazamento na adutora que abastece a cidade de Pedro Avelino. O sistema foi paralisado na manhã desta quinta-feira (14) para possibilitar o reparo, o que afeta o fornecimento de água para todo o município.

 

Dado a complexidade do serviço, a previsão é que o conserto seja finalizado ao fim do dia desta sexta-feira (15). Após a conclusão, o sistema será religado e a normalização do abastecimento ocorrerá em um prazo de até 72 horas.

Águas do Velho Chico avançam e elevam nível do Rio Piranhas a caminho do Rio Grande do Norte

O avanço das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) em direção ao Rio Grande do Norte alcançou, nesta quarta-feira (13), o município de São Bento, no sertão paraibano. Nos próximos dias, a água deve chegar ao território potiguar, beneficiando milhares de moradores do semiárido, incluindo municípios que enfrentam histórico de escassez hídrica. As medições feitas pelos técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apontaram uma elevação de 4 centímetros do nível do Rio Piranhas.

 

É a primeira vez que a água do PISF chegará, de forma regulamentada, ao semiárido potiguar. O processo de vazão começou na última terça-feira (5), a partir da Estação de Bombeamento EBI-1, no município de Cabrobó (PE), passando pela estrutura de controle da Barragem Caiçara, em Cajazeiras (PB). Na quarta-feira (6), o percurso seguiu pela Barragem Engenheiro Avidos e, na sexta-feira (8), pela Barragem de São Gonçalo, em Sousa (PB). Na terça-feira (12), a água alcançou os municípios de Pombal e Paulista, no norte da Paraíba.

Moraes autoriza Rogério Marinho a visitar Bolsonaro na prisão domiciliar

O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a programação, a visita de Rogério vai ocorrer no dia 22 de agosto (uma sexta-feira), em qualquer momento das 10h às 18h.

  

Na mesma decisão, Moares autorizou também as visitas do deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), do vice-prefeito de São Paulo, Mello Araújo (PL-SP), e do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP).

Produtores já podem se inscrever para compra de milho da Conab em Santana do Matos

A Secretaria Municipal de Agricultura informa que estão abertas as inscrições para os produtores interessados em adquirir milho por meio do programa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Para participar, o produtor deve apresentar a documentação necessária no ato da inscrição. O pagamento será realizado via boleto no momento do pedido. Cada produtor poderá adquirir até 30 sacos de milho, com frete gratuito até a sede do município, de acordo com a demanda.

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na sede da Secretaria de Agricultura.

Defesa do Meio Ambiente deve ser política de estado, afirma Fátima Bezerra

A governadora do RN Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira, 13, em Belém do Pará, da reunião do Fórum Nacional de Governadores e defendeu que os governadores devem se somar ao Governo Federal e mostrar para o país e para o mundo que a defesa do meio ambiente deve ser encarada como política de estado, com financiamento, planejamento, determinação e compromisso. A reunião foi preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas (COP30), que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro próximo.

 

Fátima Bezerra acrescentou que o Brasil tem potencial para liderar a agenda da transição energética no mundo pelas condições geográficas e climáticas para a produção de energia limpa. Ela pontuou, entretanto, que “não podemos perder de vista que esse processo de transição tem que se dar pela marca, responsabilidade, sustentabilidade e pela inclusão social”.

Justiça condena Estado do RN a indenizar casal por morte de recém-nascido após falha em atendimento médico

A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a um casal que perdeu o filho recém-nascido, após falhas no atendimento prestado pelo Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e reconheceu negligência no encaminhamento da gestante para uma unidade obstétrica especializada.

  

Segundo o processo, em maio do ano passado, a mulher, com nove meses de gestação, deu entrada no hospital após sofrer um acidente de trânsito. Exames realizados no local teriam constatado dilatação, mas, mesmo assim, ela foi liberada sem encaminhamento para avaliação obstétrica.

Angicos realiza Dia D de Vacinação contra o HPV nesta quinta-feira

Na próxima quinta-feira, 15 de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde realizará o Dia D de Vacinação contra o HPV, com o objetivo de ampliar a proteção e prevenir doenças causadas pelo Papilomavírus Humano.

A ação acontecerá das 7h30 às 13h.

• Zona Urbana: vacinação disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde.

• Zona Rural: equipes farão vacinação volante, com aplicação de casa em casa.

Podem receber a vacina meninos e meninas na faixa etária de 9 a 19 anos. Para se vacinar, é necessário apresentar Carteira de Vacinação e Cartão do SUS.

💉 Proteja quem você ama! Segundo profissionais de saúde, a imunização contra o HPV é fundamental para prevenir diferentes tipos de câncer, como o de colo de útero, garganta e pênis, além de verrugas genitais.

As equipes da saúde municipal estarão preparadas para receber e orientar a população. “Essa é uma oportunidade para garantir a proteção dos nossos jovens e adolescentes, evitando doenças no futuro”, reforçou a coordenação de imunização.

Operação desarticula grupo de tráfico e lavagem de dinheiro no RN

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/RN) deflagrou, na manhã desta quarta-feira 13, a Operação Barba para desarticular uma organização criminosa atuante no tráfico interestadual de drogas e na lavagem de dinheiro.

  

No total, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. A Justiça determinou ainda o bloqueio e sequestro de bens de 26 investigados — 16 pessoas físicas e 10 empresas — que podem somar até R$ 200 milhões. Durante a ação, duas pessoas foram presas em flagrante, uma por tráfico de drogas e outra por porte ilegal de arma.

RN registra saída de mais de 21 mil famílias do Bolsa Família em julho após melhora na renda

Em julho, cerca de 21 mil famílias do Rio Grande do Norte deixaram de receber o Bolsa Família após registrarem aumento na renda, segundo dados do governo federal. A principal causa foi a inserção no mercado de trabalho ou o início de atividades empreendedoras.

  

Do total, 12,8 mil famílias concluíram o período de dois anos da chamada Regra de Proteção, que permite receber metade do benefício durante a transição, e 8,2 mil ultrapassaram o limite de renda estabelecido pelo programa.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões

As seis dezenas do concurso 2.900 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

 

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões.

Governadora Fátima Bezerra participa da formatura de 668 sargentos da PM

A governadora Fátima Bezerra participou nesta segunda-feira (11) da solenidade de formatura de 668 sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que concluíram o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) 2025.2. A classe recebeu nome de turma “sargento Kelsen Nobre de Andrade”, falecido em maio deste ano, reconhecendo a contribuição do policial militar para a corporação.

 

“Esta formatura representa nosso compromisso com uma segurança pública forte e valorizada. Cada um desses 668 sargentos está sendo preparado para atuar com excelência na proteção da nossa população”, afirmou a governadora, destacando que os investimentos na formação e capacitação dos profissionais de segurança são prioridade de seu governo.

 

O curso, realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM), teve início em 23 de abril e foi ministrado simultaneamente em cinco polos regionais: Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz.

Chuva de mais de 100 milímetros é registrada no último final de semana, em comunidade rural de Pedro Avelino

No último sábado, 09 de agosto de 2025, os moradores do Assentamento Rio do Feijão, na zona rural de Pedro Avelino, região Agreste do Rio Grande do Norte, foram surpreendidos por uma forte chuva que alcançou impressionantes 110 milímetros. O volume chamou a atenção por acontecer fora do período tradicional de chuvas na região, que vai de janeiro a junho.

 

Segundo relatos de populares, a chuva intensa foi suficiente para encher pequenos reservatórios, barreiros e cacimbas, além de amenizar o calor que vinha sendo predominante nas últimas semanas. A mudança no clima trouxe alívio para a população, especialmente para os agricultores e criadores da comunidade. 

 

O fato inusitado gerou comentários entre os moradores sobre as mudanças climáticas. Para muitos, o episódio é um reflexo do novo comportamento do clima, cada vez mais imprevisível.

 

Especialistas apontam que fenômenos como esse podem se tornar mais frequentes com o avanço das alterações climáticas globais, reforçando a necessidade de atenção e preparo para eventos fora do padrão histórico.

 

Blog do Rudimar Ramon com JS News

Com apoio do Governo Federal, RN retoma protagonismo logístico e portuário

O Rio Grande do Norte avança rumo ao fortalecimento da sua infraestrutura logística e à ampliação de sua competitividade no cenário nacional e internacional. Nesta segunda-feira (11), a governadora Fátima Bezerra e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciaram um conjunto de investimentos estratégicos no Porto de Natal, resultado da articulação do Governo do Estado junto ao Governo Federal e ao setor privado.

  

As medidas, que visam modernizar o terminal, garantir maior segurança e ampliar a capacidade operacional, com impactos diretos no desenvolvimento econômico, na geração de empregos e no escoamento da produção potiguar, totalizam o investimento de R$ 130 milhões.

Governo do RN anuncia auxílio-fardamento para servidores do ITEP e novo concurso para PM

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta segunda-feira (11) um conjunto de ações voltadas à valorização dos servidores da segurança pública. Entre as medidas, está a criação de um auxílio-fardamento para os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e a autorização de novos concursos para a Polícia Militar.

 

A governadora Fátima Bezerra afirmou que o auxílio-fardamento atende a uma demanda antiga da categoria, garantindo apoio financeiro para a aquisição de uniformes. “São passos importantes que estamos dando com vistas à valorização dos servidores da instituição e, portanto, fortalecendo as ações de segurança pública no nosso estado”, declarou.

 

O benefício iguala a Polícia Científica às demais forças de segurança do Estado, que já contavam com política semelhante. O diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, destacou que a medida permitirá padronizar os uniformes e criar identidade visual com outras corporações.

Quatro municípios do RN estão impedidos de receber emendas Pix

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, neste domingo (10), a lista de entes federativos barrados de receber recursos de emendas individuais de transferência especial — conhecidas como emendas PIX — no primeiro ciclo de 2025. No Rio Grande do Norte, quatro cidades estão na relação: Serrinha dos Pintos, Serra de São Bento, Extremoz e João Câmara.

 

A restrição atinge municípios que não apresentaram plano de trabalho ou não prestaram contas de repasses anteriores até 29 de julho deste ano.

Moraes extrapola suas funções? — Uma análise sobre as decisões do Ministro e o caso Bolsonaro

Alexandre de Moraes ocupa hoje uma posição central no Supremo Tribunal Federal: além de ministro, foi relator de inquéritos sensíveis — entre eles procedimentos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e às chamadas “milícias digitais” — e proferiu centenas de decisões monocráticas relacionadas a esses fatos. O próprio gabinete do STF compilou um relatório sobre as decisões e procedimentos derivados dos eventos de 8 de janeiro, o que ilustra a dimensão das medidas judiciais tomadas desde então.

As críticas afirmam, com alguma frequência, que Moraes “extrapola” a função de magistrado ao adotar medidas duras sem sempre submeter imediatamente o caso ao colegiado: exemplos citados por adversários incluem bloqueios e suspensão de perfis em plataformas (muitos cumpridos por X/Twitter), ordens de busca e apreensão, bloqueios de bens e medidas cautelares que atingiram aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Juristas e colunistas que classificam essas ações como excessivas argumentam que há risco de judicialização da política e de procedimentos que invadem atribuições de investigação e acusação.

Por outro lado, defensores da atuação do ministro sustentam que o STF tem o dever de proteger a ordem constitucional quando há indícios de ataques às instituições democráticas e que o regimento interno do tribunal confere ao relator poderes para decisões monocráticas em caráter de urgência — especialmente quando se trata de preservar provas, evitar destruição de dados ou impedir nova gravidade aos fatos. Reportagens internacionais e análises especializadas têm tratado Moraes como uma figura que, na prática, passou a assumir um papel decisivo no enfrentamento às redes de desinformação e aos atos antidemocráticos, ainda que isso gere questionamentos sobre limites jurídicos.

Em síntese: se Alexandre de Moraes “extrapola” ou não depende do critério que se adote. Em termos formais, muitas das medidas que o tornaram alvo de críticas foram amparadas no poder de relatoria e depois apreciadas (ou ainda são passíveis de recurso) pelo colegiado do STF; em termos políticos e normativos, resta controvérsia — há vozes que veem nas ações um necessário freio aos riscos à democracia e outras que apontam para um risco real de concentração decisória e de erosão de garantias processuais. Para quem acompanha o tema, a melhor postura é observar: (1) quais decisões viram julgamentos colegiados; (2) como os tribunais superiores tratam recursos sobre eventual abuso; e (3) o teor das fundamentações jurídicas — porque é aí, nos autos e nas decisões colegiadas, que se encontrarão as respostas sobre limites e legitimidade.

E a sua opinião, caro leitor, qual é?

Dia dos Pais: Uma mensagem especial de Cloves Tibúrcio aos pais de Angicos

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Cloves Tibúrcio, externou mensagem a todos os pais angicanos.

“Neste Dia dos Pais, quero falar de coração para coração. Ser pai é carregar nos ombros a responsabilidade de ensinar, proteger e, acima de tudo, amar. É estar presente nos momentos mais simples, mas que se tornam eternos na memória dos filhos: um conselho na hora certa, um abraço apertado, um olhar de incentivo. A vocês, pais angicanos, minha profunda admiração por dedicarem suas vidas a formar cidadãos de bem e cheios de valores.

Desejo que este dia seja de paz, prosperidade e muitas alegrias. Que cada pai receba hoje o carinho e o reconhecimento que merece, e que se sinta fortalecido para continuar sendo o alicerce e a inspiração dentro do seu lar. Ser pai é plantar sementes de amor que florescem no futuro dos filhos — e isso é uma missão nobre que merece ser celebrada com todo o nosso respeito.

Que Deus abençoe todos os pais de Angicos com saúde, sabedoria e força para seguir guiando suas famílias com coragem e ternura. Recebam meu abraço fraterno e meu reconhecimento por tudo que representam para nossa cidade. Feliz Dia dos Pais!”

Cloves Tibúrcio

Presidente da Câmara Municipal de Angicos

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