Detran-RN começa a implementar novas regras para tirar CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) iniciou a implementação das novas regras nacionais para a formação de condutores, após a publicação da Medida Provisória 1.327/2025 e da Resolução nº 1.020/2025 do Contran. As normas, divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira 9, promovem a maior reformulação do processo de habilitação dos últimos anos, com flexibilização de etapas, ampliação do ensino online e redução de exigências.

 

Segundo o órgão, o sistema estadual já está sendo adaptado para atender às mudanças, em articulação com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a Associação Nacional dos Detrans (AND). Apesar da modernização, o Detran reforça que exames médico, psicotécnico, prova teórica e prática seguem obrigatórios para garantir segurança e aprovação do candidato.

 

O Detran orienta que os interessados acompanhem as próximas atualizações no site oficial e nas redes sociais do órgão, onde serão divulgados os procedimentos específicos de aplicação das novas regras no Estado.

Novas regras para tirar CNH

Entre as principais mudanças está o fim do prazo de 12 meses para concluir a primeira habilitação. Agora, o candidato pode avançar no processo sem limite de tempo. A MP também amplia os cursos teóricos em formato on-line, permitindo oferta por diversos provedores, incluindo plataformas de EAD da própria Senatran, com objetivo de reduzir custos e facilitar o acesso. Não é mais obrigatório se matricular em autoescola.

 

Outra inovação é a flexibilização da ordem das etapas. O candidato poderá iniciar o curso teórico antes dos exames médico e psicológico e combinar diferentes modalidades de formação. As aulas práticas também passam a ser permitidas com instrutores autônomos credenciados, inclusive com uso de veículo próprio devidamente identificado.

 

As alterações incluem ainda grande redução da carga horária mínima. As 45 horas de teoria deixam de ser obrigatórias, e o desempenho nas avaliações passa a ser o critério principal. No treinamento prático, a carga mínima cai de 20 para apenas 2 horas, permitindo que o aprendizado seja complementado de forma independente. O exame prático continua determinante para demonstrar a capacidade de condução.

 

A MP também cria um mecanismo de renovação automática da CNH para condutores considerados de bom histórico, conforme critérios do aplicativo CNH do Brasil.

 

“As mudanças representam um novo marco para o futuro da formação de condutores. A flexibilização amplia o acesso e reduz custos, mas exige ainda mais cuidado na avaliação final, que continua sendo a base para garantir que somente candidatos aptos recebam a habilitação”, afirma o diretor-geral do Detran-RN, Jonielson Oliveira.

AgoraRN