15ª Sessão Ordinária aprova emendas, projetos e matérias importantes em Fernando Pedroza

Na noite desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou a 15ª Sessão Ordinária de 2025, penúltima sessão do ano legislativo. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, Rivaldo Silva(Vavá), e contaram com a presença de todos os vereadores.

Durante a sessão, fizeram uso da tribuna os vereadores Manoel Messias Mariano, Magnos Paulo do Nascimento, Antônio Alves Gonçalves Júnior e Maurício Viana Moreno, que destacaram as emendas apresentadas à LOA 2026 e ao PPA 2026–2029, detalhando a destinação dos recursos para áreas como Assistência Social, Educação, Esporte, Agropecuária, Segurança e políticas de inclusão social.

As emendas trataram, entre outros pontos, da destinação de recursos para a APAE Angicos, apoio a eventos educacionais, fortalecimento do Programa Bolsa Atleta, incentivo a eventos esportivos e artes marciais, realização do Torneio Leiteiro, além da inclusão de programas como a CNH Social e ações voltadas à Guarda Municipal no planejamento plurianual do município.

Ao final da sessão, todas as matérias pautadas foram aprovadas, demonstrando consenso entre os parlamentares e reforçando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento de Fernando Pedroza.

Matérias aprovadas na sessão

• Emendas Impositivas à LOA 2026

  • Emendas nº 013/2025 e 014/2025 – Autoria: Antônio Alves Gonçalves Júnior

  • Emendas nº 015/2025 e 016/2025 – Autoria: Manoel Messias Mariano

• Emendas Modificativas à LOA 2026

  • Emenda nº 001/2025 – CNH Social (Magnos Paulo do Nascimento)

  • Emendas nº 002/2025 a 006/2025 – Assistência Social, Educação, Esporte e Agropecuária (Antônio Alves Gonçalves Júnior e Manoel Messias Mariano)

  • Emenda nº 008/2025 – Autoria: Maurício Viana Moreno

• Emendas ao PPA 2026–2029

  • Emendas nº 001/2025 (Guarda Municipal) e 002/2025 (CNH Social) – Magnos Paulo do Nascimento

  • Emendas nº 003/2025 a 009/2025 – Antônio Alves Gonçalves Júnior e Manoel Messias Mariano

• Requerimento nº 061/2025 – Solicitação de informações sobre convênio com a Liga Contra o Câncer

• Moções de Pesar nº 018, 019 e 020/2025

• Indicações nº 62, 63 e 64/2025 – voltadas à agricultura, infraestrutura e reforma do CRAS

• Projetos de Lei Municipais

  • PL nº 47/2025 – Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)

  • PL nº 42/2025 – Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal

A sessão marcou um importante momento de encerramento dos trabalhos legislativos do ano, com avanços significativos no planejamento orçamentário e nas políticas públicas do município.