A Prefeitura de Natal, por
meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas),
prorrogou a Chamada Pública para convocação de agricultores familiares, pessoas
físicas, interessados em fornecer gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), na modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação
Simultânea. A seleção ocorre com dispensa de licitação, conforme a Lei nº
14.628/2023 e o Termo de Adesão nº 00034/2021.
A atualização altera o item
que trata do objeto da chamada e ajusta o cronograma da fase de seleção. O
chamamento contempla a compra de produtos como abacaxi, banana pacovan,
batata-doce, macaxeira, melão, melancia, inhame e milho verde em espiga com casca,
com valores definidos a partir de portarias do Instituto de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN).
De acordo com o cronograma, as
propostas podem ser apresentadas até 23 de dezembro. A abertura dos envelopes e
a análise das propostas estão previstas para o período de 29 de dezembro a 7 de
janeiro. O resultado preliminar será divulgado no dia 9 de janeiro.
Tribuna do Norte
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