Câmara Municipal de Fernando Pedroza realiza 4ª Sessão Ordinária do 2º Período em caráter itinerante na comunidade São Vicente II

Fernando Pedroza/RN - A Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou, nesta semana, a 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, em uma edição itinerante realizada na comunidade rural de São Vicente II, aproximando ainda mais o poder legislativo da população.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Rivaldo Silva, que ressaltou a importância de levar o trabalho legislativo para mais perto das comunidades rurais, ampliando a participação popular e fortalecendo o diálogo direto entre os vereadores e os moradores.

Durante a sessão, os parlamentares votaram e aprovaram projetos de lei, indicações e requerimentos de grande relevância para a comunidade pedrozense.

Projetos de Lei aprovados

• Executivo Municipal

  • Projeto de Lei nº 024/2025 (12 de agosto de 2025)
    Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, e dá outras providências.

• Vereador Marcondy Salviano Miranda

  • Projeto de Lei nº 028/2025
    Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do município a Festa de Emancipação Política de Fernando Pedroza.

  • Projeto de Lei nº 029/2025
    Declara a Pedra do Sapo como Patrimônio Cultural Material e Turístico do município.

  • Projeto de Lei nº 031/2025
    Declara o Túnel da Linha Ferroviária como Patrimônio Cultural Material e Turístico do município.

Indicações apresentadas

• Vereador Manoel Missias Mariano

  • Indicação nº 040/2025: Solicita ao prefeito João Maria Braga a contratação de mais um carro-pipa para atender o município.

  • Indicação nº 041/2025: Solicita ao secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Vitor Luiz de Palhares Aquino, a manutenção da Barragem do Assentamento São Vicente (Arvoredo).

• Vereador Magnos Paulo

  • Indicação nº 042/2025: Solicita ao secretário municipal Vitor Luiz de Palhares Aquino a realização de limpeza geral e terraplanagem no leito do Rio Pataxó, na divisa dos bairros Alto São Joaquim e Centro.

• Vereador Antônio Alves Gonçalves Júnior

  • Indicação nº 043/2025: Solicita ao prefeito João Maria Braga a reativação do convênio com a Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Assú Potiguar – AMCEVALE.

Requerimentos

• Vereador Magnos Paulo do Nascimento

  • Requerimento nº 036/2025: Solicita ao secretário estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, a instalação de bombas nos poços tubulares perfurados no município de Fernando Pedroza.