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sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Câmara de Fernando Pedroza realiza 2ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025


Na noite da última quinta-feira, 11 de setembro, a Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou a 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, sob a presidência do vereador Rivaldo Silva.

Durante a sessão, fizeram uso da tribuna os vereadores Messias Mariano, Magnos Paulo, Antônio Alves Gonçalves Júnior e Marcondy Miranda, destacando demandas e propostas em benefício da população.


Entre as matérias apreciadas, foram aprovados:

  • Requerimento nº 33/2025, de autoria do vereador Antônio Alves Gonçalves Júnior, solicitando a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal. O requerimento, assim como o Requerimento nº 32/2025, foi subscrito por todos os vereadores.

  • Indicação nº 36/2025, direcionada ao secretário municipal de Agricultura, Vitor Luiz de Palhares Aquino, solicitando a manutenção das estradas vicinais da zona rural.

  • Indicação nº 37/2025, destinada ao prefeito João Maria Braga, para que, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, seja promovida a Semana da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida, em cumprimento à Lei Municipal nº 417/2023 e à Lei Federal nº 11.133/2005.

Também foram analisados projetos importantes:

  • Projeto de Lei nº 25/2025 – autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias por excepcional interesse público.

  • Projeto de Lei nº 26/2025 – denomina rua projetada no bairro Miguel Trindade como Rua Francisco Anilton de Souza.

  • Projeto de Lei nº 27/2025 – denomina rua projetada no mesmo bairro como Rua Antônio Alves Gonçalves (Antônio Gorgonio).

  • Emenda Modificativa nº 01/2025 – altera o art. 8º do Projeto de Lei nº 24/2025, que cria o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da Prefeitura Municipal.

A presidência também informou sobre a retirada do Projeto de Lei nº 25/2025, que tratava do aumento salarial para atender ao piso do magistério. Após reunião com o prefeito e secretários, concluiu-se que o município não tem condições financeiras de arcar com o impacto desse reajuste no momento.

A sessão reforçou o compromisso do Legislativo pedrozensse em debater e aprovar medidas que visam melhorias para os moradores do município.

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