A ação seguiu rigorosamente as normas da Resolução nº 44/2020 do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), que estabelece os procedimentos para avaliação, seleção e eliminação de documentos produzidos pela Administração Pública. Antes da eliminação, todas as listas de documentos foram publicadas no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, divulgado no Diário Oficial do Estado, garantindo publicidade e controle social.
De acordo com o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, o momento representa um marco na modernização administrativa e um modelo para outros órgãos de trânsito do país.
“Estamos passando por uma evolução na parte digital do Detran e hoje podemos afirmar que o Departamento dispõe de um arquivo adequado e seguro para prestar informações aos usuários, ao Judiciário e aos órgãos de controle. Apresentamos esse modelo durante evento da Associação Nacional dos Detrans (AND) e outros Detrans já nos visitaram para entender e implantar esse avanço, que eleva a qualidade do atendimento e dos serviços prestados”, destacou.
O processo atual integra a última etapa da implantação do sistema de gestão documental, por meio do qual o acervo do órgão vem sendo digitalizado. Nesse primeiro momento, a medida resultou no descarte de mais de duas mil caixas de documentos físicos. No total, são mais de 30 mil caixas de material que estão passando pela adequação ao novo sistema seguindo a tabela de temporalidade documental do Detran.
Além de atender às exigências legais, a iniciativa representa também um passo em direção à sustentabilidade ambiental, com uso de menos papel e redução de custos, além do descarte responsável está diretamente ligado à transformação digital implantada pelo Detran/RN desde 2021.
Esse avanço se soma ao programa de modernização do atendimento ao público, que já disponibiliza serviços digitais como a transferência eletrônica de veículos, a vistoria eletrônica, o emplacamento digital, renovação de CNH, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), entre outros.
Com essas iniciativas, o Detran/RN reafirma seu compromisso com a eficiência administrativa, a preservação ambiental e a ampliação dos serviços digitais em benefício da população potiguar.
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