 |
Eleita em 2012, Cláudia Regina (DEM) está
afastada da prefeitura
(Foto: Cedida)
|
O Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte (TRE/RN) marcou para 4 de maio as novas eleições para
prefeito e vice-prefeito de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A
resolução definindo a nova data está no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10
de março, que já está disponível no site do tribunal. A prefeita cassada
Cláudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) foram afastados
dos cargos após condenação por abuso de poder econômico e político no pleito
eleitoral de 2012.
Apesar da definição da data do
novo pleito eleitoral, a defesa de Cláudia Regina ainda aguarda o julgamento de
um agravo regimental no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender os
efeitos da condenação. A prefeita cassada já teve uma liminar cautelar
indeferida pela ministra Laurita Vaz, relatora do processo. "Não está nada
definido. Acreditamos na inocência dela. Além do agravo regimental ainda temos
recursos especiais para serem julgados no TSE", afirma o advogado Kennedy
Diógenes, que defende Cláudia Regina.
As eleições suplementares de
Mossoró chegaram a ser marcadas para o dia 2 de fevereiro, mas foram suspensas
pelo TSE em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio de Mello, presidente
do tribunal, que acatou um mandado de segurança impetrado pela defesa da
prefeita cassada Cláudia Regina.
Para definir a nova data o TRE
levou em conta a realização da coleta de dados biométricos nos municípios
integrantes da 33ª e 34ª zonas eleitorais. A revisão acontecerá entre os dias
28 de fereveiro e 4 de abril.
A resolução define que podem
concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio
eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições e
estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto
partidário estabelecer prazo superior. Estão aptos a votar os eleitores com
cadastro eleitoral regularizado até 151 dias antes da data marcada para as
novas eleições.
G1 RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente